A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (10), por 22 votos a 1, o projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP). A mudança permite a prisão após condenação em segunda instância. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi o único a votar contra a proposta.
O projeto de lei ainda passará por turno suplementar na manhã desta quarta-feira (11). Entretanto, se não houver apresentação de novas emendas até a próxima sessão deliberativa do colegiado, ele não precisará passar por nova votação na CCJ.
“Há um acordo de que não haverá sessão do Senado Federal hoje, portanto nenhum projeto avança, sem que possamos votar o turno suplementar amanhã como primeiro item da pauta nos termos que preveem o regimento interno”, disse a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS).
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 10/12/2019]
O presidente Jair Bolsonaro desistiu de participar da cerimônia de inauguração da primeira fase de obras do Aeroporto Internacional de Salvador. Para representá-lo, o governo mandará o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. O evento será amanhã (11), às 15h, na Praça Gago Coutinho, em São Cristóvão.
A presença do presidente estava prevista na agenda do presidente desde ontem (9), mas foi retirada hoje. A informação foi confirmada pelo Metro1 com o cerimonial do evento.
Inauguração
Entre os serviços realizados nesta primeira etapa, estão ampliação do terminal de passageiros, melhorias no sistema de refrigeração e iluminação, expansão do pátio de aeronaves, instalação de novas pontes de embarque, entre outros.
Já na segunda fase, iniciada em 1º de novembro, terá ampliação e retrofit da praça de alimentação, instalação de novas pontes de embarque e instalação de novos postos de check-in. A previsão é de que esta etapa seja entregue em outubro de 2021.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 10/12/2019]
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, informou ao blog que participará nesta terça-feira (10) em Buenos Aires da cerimônia de posse do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández.
Segundo Mourão, o presidente Jair Bolsonaro o chamou ao gabinete na tarde de hoje (9) para pedir que representasse o Brasil na cerimônia.
“É um gesto do presidente para que as relações voltem ao normal. Vou tentar embarcar ainda hoje”, declarou Mourão ao G1
Mais cedo, nesta segunda (9), o próprio Bolsonaro chegou a dizer que analisaria primeiro a lista de convidados para decidir quem enviar à posse. Depois, o Planalto informou que o embaixador em Buenos Aires, Sergio Daneses, representaria o Brasil na cerimônia.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 09/12/2019]
O Palácio do Planalto informou, na manhã de hoje (9), que o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Sergio Danese, deve ser o representante do governo brasileiro na posse do novo presidente da Argentina, Alberto Fernández. A cerimônia está marcada para amanhã (10).
“Até o momento, apenas o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Sergio Danese, vai representar o governo”, informou a Presidência.
Esta deve ser a primeira vez desde 2003 que o chefe de Estado brasileiro não irá à posse do novo presidente argentino. Em novembro, o governo chegou a anunciar que o ministro da Cidadania, Osmar Terra, marcaria presença na cerimônia, mas recuou da decisão.
Segundo o colunista Gerson Camarotti, do G1, o recuo de Bolsonaro foi influenciado pelo fato de terem sido convidados os ex-presidentes Evo Morales, da Bolívia, e Raúl Castro, de Cuba. Ambos pertencem ao campo ideológico oposto ao do chefe de Estado brasileiro.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 09/12/2019]
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, decidiu abrir o canal Disque 100 para que os professores denunciem pais que não acompanham a vida escolar de seus filhos.
Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha, a medida será implantada em 2020. Em caso de necessidade, a pasta acionará o Conselho Tutelar da região em que for registrado o descaso. O ministério afirma que a intenção da iniciativa não é criar uma onda de denuncismo, mas mapear problemas.
Há algumas semanas, a ministra causou polêmica ao anunciar a criação de um canal para que pais denunciassem professores que, nas aulas, atentem contra a moral, a religião e a ética da família.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 09/12/2019]
Silvio Santos protagonizou mais uma polêmica na noite deste domingo (8), ao mudar o resultado de uma competição musical em seu programa. O apresentador “confiscou” a vitória da única competidora negra, Jennyfer Oliver, e dividiu o prêmio entre as outras.
Durante o quadro, após todas as candidatas terem suas oportunidade, Silvio interrompeu a perfomance de Jennyfer e afirmou que a música que ela defendia era muito chata. Em seguida, o apresentador chamou a votação da plateia para escolher quem seria a vencedora.
Após anunciar a escolha do auditório por Jennyfer, ele decidiu, porém, entregar R$ 500 a cada uma das participantes e disse que caberia a si decidir a melhor cantora. “Se eu estivesse na minha casa, na minha opinião, a melhor intérprete seria você, Juliana! Você é muito bonita e canta muito bem, mais R$ 500 para a Juliana!”, declarou, ignorando o placar.
Como não podia deixar de ser, o caso foi parar nas redes sociais e internautas acusaram o dono do SBT de racismo. Rapidamente, “Silvio Santos” foi parar nos trending topics do Twitter. “Já passou da hora de Sílvio Santos sair do ar. Esse homem é datado, extremamente problemático, machista e racista… Isso aqui é um absurdo!”, escreveu um perfil.
E outro: “Gente, eu tava assistindo na hora.. tava super feliz por ela ter ganho, MAIS DO NADA Silvio Santos deu o prêmio pra mulher branca e que na visão dele, ela era a ‘mais bonita’ dali. Eu sinceramente… Não tenho nem oq dizer”.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 09/12/2019]
Um grupo de criminosos que vinha compartilhando áudios aterrorizando a população da Chapada Diamantina, no interior da Bahia, foi preso durante uma operação policial realizada neste sábado, 7. Por meio do WhatsApp, os bandidos, que seriam ligados ao BDM (Bonde do Maluco), ameaçavam moradores da região e proibiam a realização de eventos – num suposto sinal de respeito ao sepultamento de José Francisco Lumes, o Zé Lessa (ou Veinho), morto pela polícia no início da semana no Mato Grosso do Sul.
Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, Cristiano da Silva Costa, Mateus da Silva Costa e Romário Santos Leite foram presos após as Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Semiárido e Chapada, o Grupamento Aéreo da PM (Graer) e o 7° Batalhão de Polícia Militar (BPM/Irecê) deflagrarem a operação Vetor Aéreo no município de Mulungu do Morro (onde ocorreu o enterro), com intuito de manter a tranquilidade da região.
“Montamos um esquema policial formado com 11 guarnições para assegurar a paz no município e cidades vizinhas. Os irmãos presos e o comparsa eram responsáveis por guardar armas e drogas em um galpão”, contou o comandante da Cipe Semiárido, major Carlos Maltez Filho.
Segundo o comandante da 7° BPM, tenente-coronel Carlos Augusto Ferreira, a operação segue neste domingo (8). “Estamos com aeronave do Graer sobrevoando a região e os reforços das especializadas que estão em busca de mais criminosos envolvidos em ‘fake news’ espalhadas pela região nesses últimos dias”, informou o comandante.
Confronto e morte
Na ação também foi localizado Erivelton Rodrigues de Souza, que, conforme a SSP, efetuou disparos de arma de fogo contra as unidades. No confronto, ele foi atingido, encaminhado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
De acordo com a polícia, Erivelton era líder do tráfico de drogas na cidade, além de ser investigado por homicídios.
Com o grupo foram encontrados um revólver calibre 38, 294 comprimidos de ecstasy, 26 porções de cocaína, 25 porções de maconha, 88 munições para calibre 9mm, duas para calibre 380, um carregador de pistola calibre 40, três balanças e uma touca estilo balaclava.
[Por: R. Amaral | Fonte: ATarde | 08/12/2019]
O presidente Jair Bolsonaro desistiu de mandar um representante para a posse do presidente argentino, Alberto Fernández, na próxima terça-feira (10). A informação foi antecipada pelo jornal argentino “Clarín” e confirmada pela coluna Painel, da Folha.
O enviado seria o ministro da Cidadania, Osmar Terra. A decisão foi fechada neste final de semana, dias após Fernández ter se reunido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Buenos Aires.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 08/12/2019]
Mais de 26 cidades do Brasil participaram na manhã de hoje (8) da marcha pelo fim da violência contra mulheres. A caminhada é uma ação pelo 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulheres, organizada pelo Grupo Mulheres do Brasil e que faz parte da campanha internacional da ONU (Organização das Nações Unidas).
Em São Paulo, centenas de mulheres caminharam pela Avenida Paulista, na terceira edição do evento. “O obetivo é levar para a sociedade uma conscientização ampla da gravidade do problema que é a violência contra a mulher, sob todas as suas formas”, afirmou Raquel Preto, representante do Comitê de Combate à Violência do Grupo Mulheres do Brasil.
No Rio de Janeiro, a mobilização aconteceu pela primeira vez, no Aterro do Flamengo. No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, uma mulher é agredida a cada 4 minutos. Em 2018, foram registrados mais de 145 mil casos de violência (física, psicológica e sexual) no país.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 08/12/2019]
O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7), através da sua conta no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional uma proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de mais de 10 profissões do programa.
A própria Secretaria Executiva do Simples Nacional informou através de nota, neste sábado, que uma proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 07/12/2019]
