Quatro pessoas morreram enquanto apoiadores do presidente Trump ocuparam o capitolio dos EUA em um ato violento.
O chefe de policia de Washington, DC Robert Contee alegou que uma mulher, cuja identidade não foi revelada, e outras três pessoas morreram após serem levadas para a emergência.
Os oficiais de policia também desativaram dois explosivos caseiros, respectivamente localizados em frente ao Comitê Nacional Democratico e ao Comitê Nacional Republicano.
Também foram achados uma Arma de Grande Porte e Coquetel Molotov dentro de uma caixa termica em um veículo estacionado próximo ao Capitólio.
Por: R. Amaral | Fonte: TheWeek(Traduzido) | 07/01/2021
Tomam posse nesta sexta-feira (1º) os prefeitos e vereadores eleitos no pleito municipal de 2020. Os mandatos serão de quatro anos e vão até o final de 2024.
A exceção ficará por conta de 93 cidades, onde o resultado ainda não foi oficialmente proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de pendências jurídicas e recursos contra a rejeição de pedidos de candidatura.
É o caso, por exemplo, do questionamento sobre a Lei da Ficha Limpa atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Há também questionamentos sobre outros temas, como inconsistências em documentos e cumprimento de obrigações eleitorais.
O ministro Nunes Marques concedeu liminar para suspender o trecho que tornava inelegível o político condenado por oito anos após o cumprimento da pena. Para o ministro do STF, atendendo a um pedido do PDT, essa inelegibilidade deve ser mais curta e contar a partir do momento da condenação.
Em tese, portanto, candidatos como Adair Henriques (DEM), o mais votado em Bom Jesus de Goiás (GO), poderiam tomar posse. A conclusão do tema foi adiada pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Para Barroso, a Justiça Eleitoral só deve aceitar esse novo entendimento quando o STF terminar de discutir o assunto, o que ainda não tem data para ocorrer
Até lá, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos que estão nessa situação ficam impedidos de tomar posse nesta sexta-feira.
Nas 93 cidades onde a situação está indefinida, os vereadores eleitos tomarão posse e, cumprindo o rito que já ocorre, elegerão o presidente da Câmara Municipal. O chefe do Legislativo, sendo o primeiro na linha sucessória, assume temporariamente até que a situação eleitoral esteja definida.
Se ao final, o candidato tiver o registro aceito, assume o mandato. Do contrário, no caso dos prefeitos, serão convocadas novas eleições.
Cerimônia online
A pandemia do novo coronavírus levou muitos eventos políticos a serem adaptados para as plataformas digitais. No entanto, a posse na maior parte das capitais brasileiras — 21 das 26 — será ao menos parcialmente presencial.
Na cidade de São Paulo, o evento marcado para as 15h será opcional. Tomam posse na cidade o prefeito reeleito Bruno Covas (PSDB), o vice-prefeito eleito Ricardo Nunes (MDB) e 55 vereadores.
Em seu site oficial, a Câmara Municipal diz que “recomenda ainda que as autoridades eleitas optem preferencialmente pelo sistema virtual”. Pelas regras, a primeira sessão do Legislativo paulistano é presidida pelo vereador mais velho eleito — o que coloca Eduardo Suplicy (PT), aos 79 anos, na missão de conduzir os trabalhos.
As posses presenciais ainda estão previstas em diversas outras cidades, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. Em Curitiba, Maceió, Teresina e Vitória o evento ocorrerá à distância pelas plataformas digitais.
Em Goiânia, apesar da posse dos vereadores ser presencial, o prefeito eleito Maguito Vilela (MDB) tomará posse direto da UTI do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde está internado desde outubro, após contrair a Covid-19.
Prefeitos eleitos das capitais brasileiras
Aracaju (SE) – Edvaldo Nogueira (PDT)
Belém (PA) – Edmilson Rodrigues (PSOL)
Belo Horizonte (MG) – Alexandre Kalil (PSD)
Boa Vista (RR) – Arthur Henrique (MDB)
Campo Grande (MS) – Marquinhos Trad (PSD)
Cuiabá (MT) – Emanuel Pinheiro (MDB)
Curitiba (PR) – Rafael Greca (DEM)
Florianópolis (SC) – Gean Loureiro (DEM)
Fortaleza (CE) – José Sarto (PDT)
Goiânia (GO) – Maguito Vilela (MDB)
João Pessoa (PB) – Cícero Lucena (PP)
Macapá (AP) – Dr. Furlan (Cidadania)
Maceió (AL) – JHC (PSB)
Manaus (AM) – David Almeida (Avante)
Natal (RN) – Álvaro Dias (PSDB)
Palmas (TO) – Cinthia Ribeiro (PSDB)
Porto Alegre (RS) – Sebastião Melo (MDB)
Porto Velho (RO) – Hildon Chaves (PSDB)
Rio Branco (AC) – Tião Bocalom (PP)
Rio de Janeiro (RJ) – Eduardo Paes (DEM)
Salvador (BA) – Bruno Reis (DEM)
São Luís (MA) – Eduardo Braide (Podemos)
São Paulo (SP) – Bruno Covas (PSDB)
Teresina (PI) – Dr. Pessoa (MDB)
Vitória (ES) – Delegado Pazolini (Republicanos)
Por: R. Amaral | Fonte: CNN | 01/01/2021
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que não se sente pressionado pelo fato de outros países já terem começado a vacinar sua população contra a Covid-19 e que não dá “bola para isso”.
“Ninguém me pressiona pra nada, eu não dou bola para isso. É razão, razoabilidade, é responsabilidade com o povo, você não pode aplicar qualquer coisa no povo”, afirmou o presidente durante passeio em Brasília
Na América Latina, o México, o Chile e a Costa Rica iniciaram a vacinação contra a Covid-19 na última quinta-feira (24).
Bolsonaro disse também que assinou uma medida provisória para comprar vacinas, mas que os imunizantes precisam de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem comprados.
Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 26/12/2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), do Paraná, aceitou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o prazo de resposta contra uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF).
A decisão foi emitida às 17h38 de quinta-feira (24), véspera de Natal, e suspende temporariamente o processo da Operação Lava Jato até que a defesa tenha acesso aos documentos da denúncia.
“Certifico que às 16h55min de hoje [quinta-feira], em regime de plantão, recebi comunicação do TRF4 informando sobre decisão proferida no HC 50604125620204040000 (evento 3), que deferiu ‘o pedido liminar para interromper o prazo para a apresentação de resposta à acusação do paciente Luiz Inácio Lula Da Silva, até que seja oportunizado à defesa o efetivo acesso aos elementos acima especificados'”, diz a decisão.
A ação tem como réus o ex-presidente Lula, Antonio Palocci e Paulo Tarciso Okamotto. A denúncia foi feita pelo Ministério Público em 14 de setembro de 2020, acusando o ex-presidente, o ex-ministro da Fazenda e o presidente do Instituto Lula pelo suposto crime de lavagem de dinheiro por meio de doações entre dezembro de 2013 e março de 2020.
De acordo com o MPF, os valores ilícitos “foram repassados mediante quatro operações de doação simulada realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma no valor de R$ 1 milhão”.
A Justiça Federal aceitou a denúncia em 23 de outubro deste ano.
Por: R. Amaral | Fonte: CNN | 25/12/2020
Após o desdobramento em setembro da Operação Hades, que investiga um suposto “QG da propina” na prefeitura do Rio de Janeiro, quatro investigados na ação procuraram o Ministério Público do Rio de Janeiro voluntariamente para fazer acordo de delação premiada.
De acordo com o MP-RJ, os investigados se comprometeram a apresentar provas de que os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa eram cometidos na prefeitura do Rio.
Três delações foram homologadas pelo Ministério Público: a do empresário João Alberto, dono de empresas que tinham contrato com a prefeitura; a de dois executivos do grupo Assim Saúde; e a do empresário Ricardo Siqueira, ligado ao também empresário Arthur Soares, o “Rei Arthur”.
De acordo com o MP-RJ, a “troca de vantagens e o recebimento de propinas” por parte dos membros do citado grupo criminoso “se estendeu pelas mais variadas pastas, atingindo cifras milionárias”.
Juntos, os colaboradores do grupo Assim Saúde, o doleiro Sérgio Mizrahy e o empresário João Alberto se comprometeram a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 67.250.000,00. Segundo o MP-RJ, esse valor seria referente somente aos pagamentos de propinas feitos por esses colaboradores à prefeitura do Rio.
A primeira fase da Operação Hades foi deflagrada em março deste ano, e surgiu da delação do doleiro Sérgio Mizrahy, preso pela Operação Câmbio, Desligo. Em sua delação, o doleiro chamou um escritório da prefeitura do Rio de “QG da Propina”. No entanto, na ocasião, o doleiro não soube dizer se o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) tinha envolvimento com o esquema e se sabia da existência da estrutura.
Por: R. Amaral | Fonte: CNN | 22/12/2020
A desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi presa preventivamente pela Polícia Federal (PF) na manhã de hoje (20). Lígia foi alvo de mandado de prisão temporária nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda (14).
Ela estava em prisão domiciliar porque se recuperava de uma cirurgia na vesícula. A decisão que converte a prisão dela em domiciliar, no entanto, valia até sexta (18). A desembargadora ficará em preventiva por 90 dias, que podem ser prorrogados conforme avaliação do ministro relator da operação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes.
Segundo o site Bahia Notícias, a magistrada será levada para a penitenciária da Papuda, em Brasília, onde ficará presa.
Também alvo das novas fases da Faroeste, a desembargadora Ilona Reis está em prisão temporária.
Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 20/12/2020
Ao menos cinco integrantes da Polícia Federal – parte deles envolvidos na segurança do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018 – foram levados para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) pelo diretor-geral Alexandre Ramagem. A informação é do jornal O Estado de S.Paulo.
Um inquérito investiga a atuação da Abin em uma suposta elaboração de relatórios para orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, na investigação das “rachadinhas” – caso de peculato. Até o momento, os
servidores de carreira têm apontado o grupo de Ramagem como os responsáveis pela interferência.
O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno, morto em março, chegou a denunciar a tentativa de implantar uma espécie de “Abin paralela” no Planalto por parte de Carlos Bolsonaro, amigo pessoal de Ramagem.
Ontem (18), a defesa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o diretor-geral da Abin realize um novo depoimento no inquérito que investiga suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF).
Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 19/12/2020
A administração Trump informou ao Congresso dos Estados Unidos sobre o plano de fechar os dois consulados restantes do país na Rússia.
Em notificação datada de 10 de dezembro, o Departamento de Estado dos EUA disse aos legisladores que pretende fechar o consulado em Vladivostok e suspender as operações no consulado em Yekaterinburg.
Os fechamentos deixariam os EUA com apenas um posto diplomático na Rússia – a Embaixada dos EUA em Moscou – em um momento de tensões aumentadas entre as duas nações. O anúncio do plano também chega pouco antes da posse do presidente eleito Joe Biden.
Apenas nesta semana – depois que o aviso foi enviado ao Congresso – surgiram notícias de um ataque cibernético generalizado e contínuo contra várias agências do governo federal, bem como várias empresas da Fortune 500. O ataque é suspeito de ter ligações com a Rússia.ADVERTISING
De acordo com a notificação, que foi obtida pela CNN americana nesta sexta-feira (18), o Departamento de Estado disse que “retende tomar essas medidas “em resposta aos desafios de pessoal em curso para a Missão dos EUA na Rússia, na esteira do limite de pessoal imposto pela Rússia em 2017 sobre a missão dos EUA”.
A nota também cita “o impasse resultante com a Rússia sobre vistos diplomáticos”.
Um porta-voz do Departamento de Estado confirmou as medidas pretendidas, dizendo que “o Secretário de Estado, em estreita consulta com o Embaixador John Sullivan, decidiu fechar o Consulado Geral dos EUA em Vladivostok e suspender as operações no Consulado Geral dos EUA em Yekaterinburg como parte de nosso esforços em andamento para garantir a operação segura da missão diplomática dos EUA na Federação Russa. “
“A decisão do Departamento sobre os consulados dos EUA na Rússia foi tomada para otimizar o trabalho da missão dos EUA na Rússia”, disse o porta-voz na sexta-feira. “O realinhamento resultante de pessoal na Embaixada dos Estados Unidos em Moscou nos permitirá avançar nossos interesses de política externa na Rússia da maneira mais eficaz e segura possível.”
“Nenhuma ação relacionada aos consulados russos nos Estados Unidos está planejada”, acrescentaram.
A notificação do Congresso diz que 10 diplomatas americanos designados para os consulados serão transferidos para a embaixada em Moscou e os 33 funcionários locais serão dispensados. O aviso dizia que, uma vez concluído o procedimento de notificação ao Congresso, os consulados, “com o apoio da Embaixada de Moscou, planejam iniciar os procedimentos para remover todo o material sensível do consulado, incluindo equipamentos de informática e material consular controlado”.
O departamento suspendeu temporariamente as operações em março no consulado em Vladivostok devido à pandemia do novo coronavírus. O governo russo forçou o fechamento do consulado dos EUA em São Petersburgo em 2018 em uma ação de retaliação.
Agora, com o planejado fechamento dos dois consulados restantes – que foi relatado pela primeira vez pela Associated Press (AP) – todos os serviços para cidadãos americanos serão executados em Moscou.
O Departamento de Estado disse aos legisladores que “o fechamento planejado não afetaria adversamente a capacidade da Missão de promover os interesses nacionais dos EUA, ajudar os cidadãos dos EUA ou de conduzir uma supervisão adequada dos programas porque todas essas funções ontinuariam a ser desempenhadas pela Embaixada dos EUA em Moscou.”
Não está claro quando os fechamentos serão concluídos ou se serão finalizados antes de Biden tomar posse no próximo mês. O presidente eleito disse que ele e sua equipe estão preparando uma “estratégia de imposição de custos” para responder à Rússia por suas medidas disruptivas, incluindo o ciberataque se Moscou for considerada responsável.
Essas medidas incluirão, mas não se limitarão a sanções, segundo uma fonte próxima a Biden.
Por: R. Amaral | Fonte: CNN | 19/12/2020
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue a suposta elaboração dos relatórios feitos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para orientar os advogados do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) no caso Queiroz.
A magistrada afirma no despacho que os fatos devem ser investigados porque, se confirmados, “podem configurar atos penal e administrativamente relevantes (prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional, crime de responsabilidade e improbidade administrativa)”.
Os documentos em que a Abin descreve como funciona a suposta organização criminosa na Receita Federal (RFB), com orientações específicas para a defesa de Flávio Bolsonaro, no caso das rachadinhas, poder pedir a anulação do inquérito foram acessados pela coluna de Guilherme Amado no portal Época. De acordo com o colunista, a autenticidade e procedência foram confirmadas pela defesa do filho do presidente.
Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 18/12/2020
Joe Biden foi oficializado nesta segunda-feira (14) como o 46° presidente dos EUA. A confirmação veio após as votações no colégio eleitoral. A chapa democrata, composta por Biden e advogada Kamala Harris, governará o país a partir de 2021.
De acordo com as regras do sistema eleitoral norte-americano estabelecidas na Constituição, são os 538 membros do Colégio Eleitoral que, na prática, oficializam quem comandará o país durante quatro anos.
Joe Biden é confirmado pelo colégio eleitoral como presidente dos EUA
Dessa forma, apesar de a chapa democrata formada por Joe Biden e Kamala Harris ter sido declarada vitoriosa nas projeções da mídia – incluindo a CNN – desde 7 de novembro, apenas a partir desta segunda-feira, após a votação do Colégio Eleitoral, eles são considerados oficialmente presidente e vice-presidente eleitos dos EUA.
Normalmente, a votação no Colégio Eleitoral não apresenta grandes surpresas, mas com a grande pressão de Trump para tentar invalidar votos em estados-chave onde foi derrotado por Biden, havia temores de que a reunião deste ano pudesse ser menos tranquila.
“Trump é alguém que se comporta de uma forma completamente nova para um presidente da República e vem quebrando uma série de regras. Mas, por enquanto, o que temos visto é que o Judiciário americano tem funcionado muito bem”, afirmou à CNN Carlos Gustavo Poggio, doutor em Relações Internacionais e especialista em política dos Estados Unidos.
O próximo compromisso do presidente eleito é a posse no dia 20 de janeiro, em que ele faz o seu juramento e assume o compromisso de conduzir o país.
23 de dezembro
Essa é data-limite para que os votos do Colégio Eleitoral cheguem a Washington. Isso porque, por lei, esses votos têm nove dias para ser enviados dos estados ao Capitólio.
3 de janeiro
Data de posse do novo Congresso norte-americano. Os membros da Câmara e novos membros do Senado fazem o juramento de posse ao meio-dia. Será o início oficial da 117º legislatura do Congresso dos EUA.
6 de janeiro
Contagem dos votos do Colégio Eleitoral. Membros da Câmara e do Senado se reúnem no Congresso. O presidente do Senado (ou seja, o vice-presidente Mike Pence) preside a sessão e os votos eleitorais são lidos e contados em ordem alfabética por dois indicados cada pela Câmara e pelo Senado.
Eles então dão suas contagens para Pence, que anuncia os resultados e escuta as objeções. Se houver objeções ou se houver, de alguma forma, múltiplas chapas eleitorais apresentadas por um estado, a Câmara e o Senado as consideram separadamente para decidir como contar esses votos.
Se nenhum candidato obtiver 270 votos, os 435 membros da Câmara decidem a eleição. Todo estado tem direito a voto. A Câmara tem até o meio-dia do dia 20 de janeiro para escolher o presidente.
Caso contrário, o cargo é assumido pelo vice-presidente ou pela próxima pessoa elegível na linha de sucessão presidencial.
20 de janeiro
Dia da posse: O novo presidente faz o juramento de posse ao meio-dia. Em uma eleição disputada, se a Câmara não escolheu um presidente, mas o Senado escolheu um vice-presidente, esse vice-presidente eleito torna-se presidente interino até que a Câmara faça uma escolha.
E se não houver presidente eleito e vice-presidente eleito, a Câmara nomeia um presidente até que os dois cargos sejam definidos.
Por: R. Amaral | Fonte: CNN | 14/12/2020
