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Politica
STF retoma nesta quarta-feira julgamento de ações contrárias à Lei de Responsabilidade Fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quarta-feira (21) o julgamento de oito ações que, juntas, questionam cerca de 30 pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A lei entrou em vigor em 2000 e define regras para…
Onyx diz que pretende facilitar importação de remédios à base de Cannabis
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o governo pretende simplificar e acelerar a entrada de medicamento à base de canabidiol no país. Durante entrevista à Rádio CBN, o ministro comentou que entre as medidas, está acabar…
Grupo de trabalho da Câmara que analisa pacote anticrime de Moro é prorrogado por mais 15 dias
O grupo de trabalho da Câmara que analisa o projeto anticrimeapresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, foi prorrogado por mais 15 dias nesta quarta-feira (14).
A prorrogação foi pedida pela presidente da comissão,…
Conselho Nacional do MP desarquiva reclamação contra Deltan
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) impôs na manhã desta terça-feira, 13, dois reveses ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol.
Na sessão desta manhã, o órgão decidiu desarquivar uma…
Texto-base da MP da Liberdade Econômica altera regras trabalhistas
Após extrair alguns pontos controversos, a Câmara dos Deputados conseguiu aprovar, na noite desta terça-feira (13), o texto-base da medida provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica.
Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo…
Reforma da Previdência volta à pauta da Câmara hoje
A discussão sobre a proposta de reforma da Previdência deve ser retomada hoje (6) pela Câmara dos Deputados.
A matéria foi aprovada em primeiro turno, em julho, por 379 votos a 131. Agora, os deputados iniciarão a votação da proposta em…
Câmara pode votar reforma da Previdência em segundo turno na terça
A Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como no primeiro turno, a proposta precisa do voto de um mínimo de 308 deputados para ser aprovada e…
Fux proíbe destruição de mensagens hackeadas e pede cópia do inquérito
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, atendeu nesta quinta-feira, 1º, a um pedido do PDT e proibiu a destruição de provas colhidas com hackers presos pela Polícia Federal no mês passado, no âmbito da…
STF articula afastamento de Deltan da Lava Jato, diz jornal
Após pedir à Polícia Federal mensagens hackeadas de autoridades, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam a saída do procurador da República Deltan Dallagnol do comando da força-tarefa Lava Jato, em Curitiba (PR).
De acordo…
Possível indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixada nos EUA gera críticas de políticos,…
A possível nomeação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos cinco filhos do presidente Jair Bolsonaro, ao posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos gerou críticas de políticos, diplomatas e no meio jurídico.…
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