O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), foi surpreendido ao entar telefonar para o empresário Rafael Alves em meio a uma operação contra um esquema de corrupção na capital carioca. Um dos delegados da Polícia Civil do Rio, Clemente Nunes Machado Braune, da Coordenadoria de Investigações de Agentes com Foro, se identificou. Porém, o prefeito desligou rapidamente. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
Após perícia no aparelho, foi identificada proximidade entre Crivella e Alves. No momento da ligação, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil cumpriam mandados de busca e apreensão na Riotur, apontada como balcão de negócios. Crivella ligou para Alves, irmão de Marcelo Alves, ex-presidente do órgão.
Segundo a investigação, embora não tivesse cargo na Riotur, Rafael utilizava uma sala do órgão para receber os empresários interessados em doar dinheiro para a campanha eleitoral de Crivella em 2016.
Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 12/09/2020
Saindo de aviões da Força Aérea dos Estados Unidos, cães-robôs de quatro patas correram para um campo de aviação no Deserto de Mojave, no que parecia uma cena futurística de guerra.
Mas o exercício conduzido na semana passada, um dos maiores experimentos de alta tecnologia das Forças Armadas dos Estados Unidos, não tinha nada de cinema.
Voando sobre uma pista de pouso (identificada como hostil para fins de treinamento), os cães-robôs foram mandados para fora da aeronave para detectar ameaças antes que os humanos se expusessem a elas. A explicação do exercício veio num comunicado à imprensa da Força Aérea em 3 de setembro.
Os cães eletrônicos são apenas uma parte do chamado Advanced Battle Management System (ABMS, ou Sistema de Gerenciamento de Batalha Avançado) das Forças Armadas dos Estados Unidos. O ABMS usa inteligência artificial e análise de dados rápida para detectar e combater ameaças aos recursos militares dos EUA no espaço e possíveis ataques ao território dos EUA com mísseis ou outras armas.
Will Roper, secretário adjunto da Força Aérea para compras, tecnologia e logística, explicou que, em um futuro campo de batalha, soldados terão “uma gama estonteante de informações” para avaliar e precisarão contar com a síntese de dados feita em nanossegundos para lutar com eficácia.
“Valorizar os dados como um recurso essencial para o combate é tão vital quanto o combustível para aviões ou os satélites. É a chave para a guerra de próxima geração”, afirmou Roper em um comunicado da Força Aérea à imprensa sobre o treinamento.
O último exercício do ABMS, feito entre 31 de agosto e 3 de setembro, envolveu todos os braços das Forças Armadas dos EUA, incluindo a Guarda Costeira, além de dezenas de equipes da indústria, em 30 locais do país.
A Base da Força Aérea de Nellis em Nevada foi um deles – e ali aconteceu o exercício com cães-robôs.
Os cães são chamados de Vision 60 UGVs, ou “veículos terrestres autônomos não tripulados” por seu fabricante, a Ghost Robotics, da Filadélfia.
A empresa destaca a capacidade desses robôs de operar em qualquer terreno ou ambiente e sua adaptabilidade para transportar uma série de sensores e rádios em uma plataforma bastante simples.
“Um princípio fundamental de design do nosso cão-robô é a complexidade mecânica reduzida, em comparação com qualquer outro robô com pernas e até UGVs tradicionais que usam esteiras sobre rodas”, diz o site da empresa.
“Ao reduzir a complexidade, aumentamos essencialmente a durabilidade, agilidade e resistência do robô”, destaca. “Nossos Q-UGVs são imparáveis”.
Nas forças armadas dos Estados Unidos do futuro, os cães eletrônicos poderão ser vitais no que a Força Aérea chama de “cadeia de destruição”.
“Estamos explorando como usar o ABMS para conectar com velocidade sensores a atiradores sob ameaça em todos os campos de batalha. Amadurecer esses conceitos e aptidões é fundamental para vencer na era da informação”, escreveu o general John Raymond, chefe de operações espaciais, no comunicado da Força Aérea.
“Nossos combatentes e comandos devem lutar na velocidade da internet para vencer”, reforçou o general chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Charles Brown Jr.
Por: R. Amaral | Fonte: CNN | 12/09/2020
A Polícia Federal (PF) montou uma força-tarefa para investigar suspeitas de fraudes no recebimento do auxílio emergencial do governo federal por servidores e políticos em 44 municípios do interior de São Paulo. Os investigadores pretendem cruzar dados cadastrados no programa emergencial com as informações do poder público.
Prefeituras da região de Jales, a cerca de 580 quilômetros da capital paulista, deverão apresentar relatórios com CPFs e informações de servidores públicos da ativa e aposentados, agentes políticos, ocupantes de cargos de confiança e funcionários temporários, além de seus cônjuges e filhos maiores de idade dependentes.
Caso a PF encontre indícios de fraudes e os valores não tenham sido devolvidos, os beneficiários serão intimados a prestar esclarecimentos e poderão responder pelo crime de estelionato qualificado.
Falhas na poupança digital e no aplicativo Caixa Tem, entre outras brechas, têm permitido que criminosos acessem as contas dos beneficiários e usem o dinheiro que não lhes pertence. O valor do desfalque seria suficiente para pagar a cota de R$ 600 do benefício a mais 100 mil brasileiros.
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou mais de 160 mil possíveis fraudes no recebimento do auxílio emergencial. Entre os fraudadores, segundo a CGU, havia proprietários de veículos que custam acima de R$ 60 mil, donos de embarcações e pessoas que doaram mais de R$ 10 mil nas últimas eleições.
O benefício do governo foi desenhado para ajudar trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados que perderam a principal fonte de renda diante da crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Um dos critérios para receber a ajuda de R$ 600 ou R$ 1.200 é ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda mensal total de até três salários mínimos.
Depois de checar a fraude no benefício, a PF deve estender as investigações no interior de São Paulo, em uma segunda fase, a outros possíveis recebimentos indevidos de benefícios. Servidores públicos federais, estaduais, empresários, autônomos e profissionais liberais da região estão na mira.
Por: R. Amaral | Fonte: CNN | 18/07/2020
Covid-19: Agentes da Divisão de Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) fazem buscas e apreensões em sete estados brasileiros e no Distrito Federal.
Na manhã desta quinta-feira (2), em uma ação que investiga corrupção na compra de kits de testes para diagnóstico da Covid-19.
No Brasil, mais de 60 mil pessoas já morreram por causa do Covid-19.
A Operação Falso Negativo, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT).
Apuram os crimes de fraude a licitação, contra a ordem econômica, organização criminosa e corrupção ativa e passiva na aquisição dos kits. O valor das compras com dispensa de licitação supera os R$ 73 milhões.
Em nota, a Secretaria de Saúde do DF declarou que “todos os testes comprados, recebidos através de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde tem o certificado da Anvisa e portanto foram testados e aprovados pelo órgão Federal”.
O órgão também afirmou que os servidores investigados “são profissionais que contam com toda confiança da instituição.
E farão suas defesas e continuarão exercendo suas funções, porque não há nada que desabone suas condutas, até o momento”.
Na operação de hoje, ao todo, são 81 os alvos dos mandados, igualmente entre servidores públicos e empresários envolvidos na compra desses produtos, além de sócios e farmácias.
Por: R. Amaral | Fonte: CNN | 02/07/2020
A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (26) a operação Capture the flag (Capture a bandeira, em tradução livre), contra um grupo suspeito de divulgar supostos dados pessoais do presidente Jair Bolsonaro, dos filhos Carlos, Eduardo e Flávio, além de integrantes do governo e aliados.
A operação, deflagrada nos estados do Rio Grande do Sul e Ceará, tem a participação de 20 agentes da PF e cumpre três mandados de busca e apreensão. Entre os suspeitos, estariam dois menores de idade.
Além da suspeita de divulgar dados ligados ao presidente – que teriam sido retirados de computadores do Exército –, o grupo conhecido como Digital Space era especializado na invasão de computadores de órgãos públicos para expor dados de funcionários públicos e autoridades.
De acordo com o inquérito, integrantes do grupo hacker obtiveram e expuseram ilegalmente dados pessoais de mais de 200 mil servidores e autoridades públicas. O objetivo da organização seria “intimidar e constranger tanto as instituições quanto as vítimas que tiveram seus dados e intimidade expostos”, diz a PF.
Os ataques do grupo teriam resultado na invasão de universidades federais, prefeituras e câmaras de vereadores em Rio de Janeiro, Paraná, Goiás e Rio Grande do Sul. Também foram afetados um governo estadual e outros órgãos públicos não especificados pela PF.
“Há indícios, ainda, da prática de outros crimes cibernéticos por parte da organização criminosa, como compras fraudulentas pela internet e fraudes bancárias”, diz a nota divulgada pela PF sobre a operação.
Em 1º de junho, perfis no Twitter que dizem pertencer ao grupo hacker Anonymous Brasil divulgaram supostos dados pessoais do presidente e de membros da sua família.
Também tiveram informações vazadas o deputado estadual Douglas Garcia, aliado do presidente, os ministros Abraham Weintraub e Damares Alves, e o dono da Havan e também aliado de Bolsonaro, Luciano Hang.
Entre os dados divulgados estão informações como e-mails, telefones, endereços, perfil de crédito, renda, nomes de familiares e bens declarados.
Uma das contas que vazou as informações foi suspensa minutos depois, e o site onde estavam armazenadas saiu do ar.
O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), um dos afetados, escreveu em sua conta no Twitter que o ataque era uma “clara tentativa de intimidação” e que “medidas legais estavam em andamento”.
Por: R. Amaral | Fonte: CNN | 26/06/2020
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal.
Moraes é o relator de ação protocolada pelo PDT. O partido questionou a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro na esteira de uma série de acusações do ex-juiz Sergio Moro de tentativas de interferência política na Polícia Federal.
Na decisão, o ministro relata acusações feitas por Moro e trocas de mensagens entre o ex-juiz e o presidente da República que indicam um embate em torno do comando da Polícia Federal.
Ele ainda relata mensagens enviadas pela deputada Carla Zambelli, aliada de Bolsonaro, na qual ela sugere a Moro que aceite a troca na PF de olho em uma vaga no Supremo.
Moraes lembra que o episódio tornou-se alvo de inquérito na corte e conclui: “Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, nos termos do artigo 144, §1º, VI da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada”.
A posse do novo diretor-geral da Polícia Federal estava agendada para esta quarta-feira, às 15h.
Moraes determinou que a Advocacia-Geral da União seja comunicada de imediato, inclusive por WhatsApp de sua decisão, e determinou que a Procuradoria-Geral da República seja ouvida.
Por: R. Amaral | Fonte: CNN | 29/04/2020
Até então advogado-geral da União do governo Jair Bolsonaro, André Mendonça é o novo ministro da Justiça, substituindo Sergio Moro. A mesma edição do Diário Oficial da União confirmou, nesta terça-feira (28), a nomeação do diretor da Abin, Alexandre Ramagem, para a direção-geral da Polícia Federal.
Para o lugar de Mendonça na AGU, Bolsonaro nomeou José Levi Mello do Amaral Júnior.
Substituto de Moro
De perfil conciliador, voz calma, sorridente, Mendonça é advogado público de carreira, já trabalhou com o presidente do STF, Dias Toffoli, quando ele ocupava a cadeira de advogado geral da União. Também assessorou o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, antes de assumir o cargo de ministro da AGU.
Mendonça foi diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa, nomeado por Toffoli. Os dois mantém bom relacionamento. Ele também coordenou o Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa da AGU, que em 2010 ajudou a recuperar parte dos R$ 169 milhões, desviados da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, no escândalo envolvendo o juiz Nicolau dos Santos e o então senador Luiz Estevão.
Entre 2016 e 2018, foi assessor especial da CGU.
Depois do presidente Bolsonaro afirmar que pretende indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para o STF, André Mendonça passou a ser visto como um dos cotados. A vaga por lá será aberta em novembro.
Mendonça passou a ser a opção de Jair Bolsonaro para o Ministério da Justiça após a reação negativa ao nome de Jorge Oliveira, favorito do presidente ao cargo. Oliveira, que atualmente é ministro da Secretaria-geral da presidência da República, foi reduzido a “amigo do presidente” desde que teve o nome divulgado para suceder Sergio Moro.
Bolsonaro tentou fazer valer sua vontade pessoal mas foi convencido a mudar de ideia e escolher um nome com mais respaldo jurídico.
Amigo dos filhos do presidente
A escolha de Ramagem ao cargo máximo da PF foi questionada na internet nos últimos dias pela relação pessoal do delegado com os filhos de Bolsonaro. A uma internauta que apontou um possível conflito de interesse, Bolsonaro retrucou respondendo: “e daí?”.
De acordo com o presidente, Ramagem o conheceu antes de seus filhos.
Por: R. Amaral | Fonte: CNN | 28/04/2020
A prisão do juiz Sérgio Humberto Sampaio, no bojo da operação Faroeste, aconteceu após a tentativa de destruição de provas, segundo a coluna Satélite, do Jornal Correio.
Diz o texto que investigadores coletaram indícios que apontam para participação direta de Sampaio para tentar eliminar provas que poderiam incriminá-lo.
No pedido de prisão contra o juiz, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo cita que, durante buscas na casa de Sérgio Sampaio, a PF foi avisada de que ele havia viajado a Barreiras e Formosa do Rio Preto, cidades que são epicentros do esquema. O que, para o MPF, indica a tentativa de dificultar a investigação.
Draco na mira – Em outro flanco da Faroeste, a PF está prestes a intimar a cúpula do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) para que esclareça detalhes mal-explicados sobre a investigação a cargo da Polícia Civil. Inicialmente tocada por dois ex-diretores do Draco, Jorge Figueiredo e Alexandre Narita, a apuração sobre as denúncias de grilagem de terras por meio da venda de sentenças no TJ foi praticamente travada após a exoneração dos dois delegados que atuavam no caso. De acordo com fontes da Faroeste, os novos responsáveis pelo inquérito no Draco, mesmo com fartas provas, fizeram dois pedidos de arquivamento das investigações, ambos negados pelo Ministério Público do Estado.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 27/11/2019]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) relatório favorável a uma proposta que permite a execução da pena de prisão logo após a condenação do réu na segunda instância do Judiciário.
O texto foi aprovado por 50 votos a 12 e segue agora para uma comissão especial. Depois, ainda terá de ser discutido no plenário da Casa.
Há duas semanas, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma contrária e vinculou o início do cumprimento da pena ao chamado trânsito em julgado (momento em que se esgotaram as possibilidades de recurso do réu).
Nesta quarta, a CCJ analisou um parecer complementar apresentado pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC).
A relatora se manifestou favoravelmente a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica os artigos 102 e 105 da Constituição, acabando com o recurso extraordinário, apresentado ao STF, e o recurso especial, apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na prática, pela PEC, o réu só poderá recorrer até a segunda instância e, depois disso, o processo transitará em julgado. O processo até poderá seguir para o STF ou STJ, mas por meio de uma nova ação para questionar aspectos formais da sentença.
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A deputada Caroline de Toni (PSL-SC) durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (20) — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Novo relatório
A proposta foi apresentada nesta terça-feira (19) pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP). O texto foi apensado (juntado) a outras duas PECs que permitem a prisão em segunda instância, mas alteram o artigo 5º da Constituição, considerado cláusula pétrea (que não pode ser alterado, mas que, para os autores das duas PECs, pode).
Em seu parecer, a relatora votou favoravelmente às três propostas, mas teve de recuar. Partidos favoráveis e contrários à antecipação da execução penal ameaçaram obstruir a votação se não fossem excluídos do relatório os projetos que mexiam na cláusula pétrea.
“Registro minha convicção pessoal no sentido de que as três PECs são admissíveis tendo em vista não vislumbrar qualquer violação ao núcleo essencial e intangível da Constituição Federal como detalhadamente exposto na leitura do meu voto”, insistiu Caroline Toni.
“Reconheço que a PEC 199/2019 apresenta solução ainda mais assertiva que as demais, porque a um só tempo inibe a interposição de recursos meramente protelatórios e desafoga a carga de trabalho da suprema corte”, concluiu, votando pela rejeição de duas das propostas, como exigido pelos demais deputados.
[Por: R. Amaral | Fonte: G1 | 20/11/2019]
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira, por crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato e crime contra ordem tributária.
Os procuradores afirmam que a empresa do diretor-presidente, Supro Limited, foi aberta de forma fraudulenta, em nome de laranjas.
Além disso, entre 2008 e 2019, Christian teria prestado declaração falsa à Junta Comercial de São Paulo e Receita Federal, omitindo que era o sócio-administrador da empresa.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 04/11/2019]
