O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator de uma ação apresentada pelo PDT para contestar a definição de uma votação presencial para definir o presidente da Câmara dos Deputados, no próximo dia 1º.
Em razão do recesso judiciário, o processo foi encaminhado ao gabinete da ministra rosa Weber, vice-presidente da corte, que está de plantão.
A data e o formato da eleição foram decididos pela Mesa Diretora da Câmara na última segunda (18). O partido pede que o Supremo defina que a eleição seja realizada de forma parcialmente remota.
Na ação, a sigla pede uma medida liminar para derrubar a decisão da Mesa Diretora e requer um “sistema híbrido” de votação, que inclua a possibilidade do voto remoto. Ainda de acordo com o partido, a Câmara realizou votações em 2020 a partir de um sistema remoto de votação, com o voto à distância por aplicativo de celular.
Para a eleição do próximo dia 1º, o PDT propõe um sistema que ofereça a possibilidade de votos presenciais e à distância. O partindo quer também garantir a adoção de um sistema de votação híbrido.
“Há a estimativa de 3 mil pessoas transitando na Câmara no dia da eleição, a aglomeração causa riscos devido à pandemia da Covid-19. Com um modelo híbrido, deputados do grupo de risco podem votar pela internet. Quem quiser, poderia votar presencialmente”, diz o partido em trecho da ação.
Por: R. Amaral | Fonte: CNN | 20/01/2021