Estabelecimentos notificados no fim de semana podem ser interditados em caso de reincidência
Na última quinta-feira (10), a prefeitura decretou em edição extra do Diário Oficial do Município, a proibição de qualquer show musical em bares, restaurantes e similares em Feira de Santana, além de festas e transmissões de jogos esportivos. No entanto, o decreto foi desrespeitado por inúmeros estabelecimentos do município e pessoas que realizaram festas privadas.
Ainda na quinta-feira, após a publicação do novo decreto, a equipe de Fiscalização Preventiva Integrada (PFI) iniciou as rondas nos estabelecimentos comerciais no sentido de verificar se as normas do decreto estão sendo cumpridas e averiguando denúncias registradas na central 156.
Em entrevista coletiva na manhã de hoje (15) o superintendente do Procon e coordenador da FPI, Cleudson Almeida, informou que praticamente todos os estabelecimentos comerciais das Avenidas Fraga Mais, Nóide Cerqueira e Artêmia Pires foram notificados assim como os da Rua São Domingos e do Ville Gourmet. Ele destacou que em caso de reincidências, os bares e restaurantes notificados poderão ser interditados ou até mesmo fechados por tempo indeterminado.
“Os proprietários de bares e restaurantes que foram notificados têm a plena noção de que havendo a reincidência, na prática, principalmente quanto ao descumprimento do horário de fechamento, terão seus estabelecimentos interditados. Havendo nova reincidência o alvará de funcionamento será cassado por tempo indeterminado, até que haja a análise do processo admirativo devidamente insaturado”, afirmou.
Ao Acorda Cidade, Cleudson Almeida explicou que o trabalho inicial foi de conscientização, feito através da comunicação com os proprietários de bares e restaurantes, para que fossem evitada as aglomerações nestes locais.
“Esses eventos naturalmente provocam aglomerações, são pessoas que se concentram para assistir jogos, participar de shows musicais, então nesse sentido houve um alerta para todos. Desde a quinta-feira a fiscalização notificou diversos bares aqui na cidade, além de estabelecimentos que estão inseridos em praças públicas e receberam notificações, pois está proibida a comercialização de bebidas alcoólicas nestes locais públicos”, disse.
Como ocorrem em todos os finais de semana, uma muitas pessoas se concentram na região da Lagoa Grande sem o devido distanciamento. De acordo com o superintendente, fiscalizações mais intensas também serão feitas no local, no sentido de coibir a aglomeração.
“A fiscalização já tem conhecimento disso e vamos empreender ações na Lagoa Grande no sentido de coibir essa atividade, principalmente essas que não estão licenciadas pelo município. É necessário pontuar que é equipamentos onde essas pessoas podem praticar atividades físicas, caminhadas, corridas, mas sem aglomerações. Caso a equipe flagre a comercialização de bebidas alcoólicas, essa atividade será repreendida e as mercadorias serão apreendidas”, ressaltou Cleudson ao Acorda Cidade.
Ele ressaltou também que os dias em que são detectados grandes números de pessoas em bares e restaurantes, são às sextas e sábados, mas afirmou que a fiscalização está atuante nestes locais e outros dias da semana e solicita o apoio da comunidade para que nesse momento, evitem aglomerações.
“Culturalmente aqui em nossa cidade às sextas e sábados a noite são os dias em que é detectado grande número de pessoas nos bares e restaurantes, então nesses dias, a fiscalização tem um trabalho de atuar muito mais comparado aos outros dias da semana. Existe um regulamento que determina que estes estabelecimentos devem funcionar até às 23h. Alguns locais já foram notificados por descumprir e caso venha a descumprir as determinações mais uma vez, estes estabelecimentos serão interditados ou com a suspensão e cassação dos alvarás de funcionamento”, reforçou.
Atuação da PM
As fiscalizações no município de Feira de Santana também estão tendo o apoio da Polícia Militar. De acordo com o assessor de comunicação do Comando Regional Leste, Tenente Yuri Oliveira, além da notificação em estabelecimentos que não estavam cumprindo as normas do decreto, durante o final de semana também foi flagrado crimes de poluição sonora.
“Após o decreto estadual publicado no dia 5 de dezembro, a Polícia Militar em conjunto com outros órgãos vem realizando essas atividades de fiscalizações. Durante esse final de semana, verificamos alguns estabelecimentos que não estavam cumprindo a normativa legal, além de crimes de poluição sonora com o recolhimento dos aparelhos de som automotivo. Contamos com a colaboração da sociedade nesse momento, visando reduzir o número de transmissões do vírus em nossa cidade”, destacou.
As denúncias de aglomerações podem ser realizadas através do 156, conforme orienta o tenente.
“A comunidade pode contar com o disque denúncia pelo 156 no sentido de relatar estabelecimentos que não estão cumprindo o determinado pelo decreto. Esperamos que possamos ter um 2021 melhor em relação a esse contexto da pandemia, que os número possam decrescer, pois a diferença está na atitude de cada um”, finalizou.
A FPI é formada pela secretarias de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico; Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos; Saúde; Meio Ambiente; Transportes e Trânsito; Serviços Públicos e Administração, além do Procon, Procuradoria Geral e Superintendência de Trânsito e Polícia Militar, considerada apoio imprescindível na ação.
Por: R. Amaral | Fonte: AcordaCidade | 15/12/2020