O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido da Procuradoria-Geral da República e derrubou a medida que autorizava a prefeitura do Rio de Janeiro a censurar obras na Bienal do Livro que acontece na cidade.
Na decisão proferida na tarde deste domingo (8), Toffoli diz que o “regime democrático pressupões um ambiente de livre trânsito de ideias”.
O ministro justifica ainda que a imagem do beijo entre dois super-heróis homens na HQ “Vingadores – A Cruzada das Crianças” não afronta o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, e, portanto, não há razão para que as obras sejam lacradas e recolhidas.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 08/09/2019]