![[Senado aprova pacote anticrime 'desidratado'; texto vai à sanção]](https://www.metro1.com.br/noticias/84511,senado-aprova-pacote-anticrime-desidratado-texto-vai-a-sancao-3.jpg)
O Senado aprovou ontem (11) o projeto que prevê diversas medidas para endurecer a legislação penal contra o crime.
O texto aprovado reúne parte do “pacote anticrime” apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e parte do projeto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Também fazem parte do texto algumas alterações promovidas por parlamentares.
Como o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, por acordo, não foi modificado pelos senadores, o pacote segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A versão aprovada do texto, que altera o Código Penal e outras leis de segurança pública, exclui trechos que Moro considerava essenciais, como o item sobre a prisão após condenação em segunda instância e o excludente de ilicitude.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 12/12/2019]