Contribuintes brasileiros comunicaram, entre agosto e setembro, quase R$ 14 bilhões em transações com moedas virtuais, informou ao G1 a Receita Federal.
Desde agosto, a Receita exige a comunicação de operações com as chamadas criptomoedas. Esta é a primeira norma sobre o tema editada no país.
São obrigadas a fazer a declaração, todas as pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas no Brasil e que movimentem acima de R$ 30 mil ao longo do mês, e as “exchange” – empresas que funcionam como casas de câmbio e intermediadoras de negócios com as moedas digitais.
Em agosto, primeiro mês em que a regra esteve em vigor, foram comunicadas à Receita 1,5 milhão de operações, que movimentaram um total de R$ 4,483 bilhões e envolveram desde compras e vendas até doações e transferências com criptoativos.
Em setembro, caiu o número de operações informadas (989,9 mil), mas o valor dobrou: foram R$ 9,488 bilhões em transações.
No total do bimestre, as operações com criptomoedas somam R$ 13,971 bilhões.
Receita vai acompanhar movimentações de criptomoedas
Na época em que anunciou a instrução normativa, a Receita informou que a exigência da comunicação tinha o objetivo de combater a sonegação fiscal e evitar crimes como lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas ao exterior por meio moedas virtuais.
A Receita diz que não abriu nenhum procedimento de investigação com base nas declarações recebidas até agora.
De acordo com o órgão, as declarações são “fundamentais para identificar eventuais evasões fiscais” e a eficácia dessa exigência “será melhor avaliada quando do próximo período de declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, quando será possível comparar os valores declarados pelas exchanges com os valores declarados pelos seus clientes.”
Potencial
O diretor-executivo da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), Safiri Felix, disse que o volume de transações com criptomoedas informado pela Receita não surpreende.
De acordo com dados do setor, repassados pela ABCripto, as transações com criptoativos atingem, no Brasil, cerca de US$ 3 milhões por dia, o que equivale a cerca de R$ 12,7 milhões, pela cotação atual do dólar.
Pelos dados da Receita, porém, apenas no mês de setembro, o país registrou média diária superior a R$ 300 milhões em transações com criptomoedas.
Jovens com até 40 anos estão dispostos a investir boa parte do que ganham em criptomoedas
Felix aponta que, além de a Receita obter dados mais completos (operações entre pessoas físicas, por exemplo), o resultado pode ser explicado também pela valorização registrada nos últimos meses pela Bitcoin, uma das criptomoedas disponíveis no mercado.
O levantamento da Receita, aponta ele, revela ainda que é grande o potencial desse mercado no Brasil.
“O número sem dúvida é positivo, mostra a relevância do mercado e a disseminação do bitcoin no Brasil, apesar da insegurança jurídica e das limitações que a gente tem hoje”, disse Felix.
Em 2017, o Banco Central do Brasil divulgou alerta sobre as moedas virtuais, apontando que elas não são emitidas e nem garantidas por qualquer autoridade monetária e que “estão sujeitas a riscos imponderáveis”, incluindo “a possibilidade de perda de todo o capital investido, além da típica variação de seu preço”.
Segundo a Abcripto, o Brasil é responsável por menos de 1% do total de transações com as moedas virtuais no mundo. As três maiores “exchange” do país (Mercado Bitcoin, Foxbit e Bitcoin to You) informaram terem, juntas, mais de 2,7 milhões de clientes cadastrados.
Felix defendeu mais clareza nas regras para operações com esses ativos e que o setor seja reconhecido como atividade econômica.
“O Brasil tem potencial para ser ‘player’ cada vez mais relevante no mercado de cripto ativos. A nossa economia, apesar das reformas recentes, ainda é instável, a gente ainda tem um problema sério de dívida púbica, o real está longe de ser uma moeda das mais estáveis. São todos ingredientes que fazem com que o mercado de cripto ativos seja cada vez mais atraente”, completou ele.
[Por: R. Amaral | Fonte: G1 | 01/12/2019]