O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga serviços de saúde públicos e privados a notificar a autoridade policial sobre indícios de violência contra a mulher. A proposta vai à sanção presidencial.
A legislação, que determina apenas a notificação obrigatória de casos de violência contra a mulher, agora também exige que seja informado os indícios.
De acordo com o texto aprovado, os dados deverão ser enviados à autoridade policial em, no máximo, 24 horas
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 14/09/2019]