A Câmara dos Deputados aprovou ontem (1º), o texto principal do projeto de lei que limita gastos para candidatos a prefeito e a vereador, já para as campanhas eleitorais do próximo ano.
De acordo com o Estadão, o proposta não detalha valores, no entanto, estima que o teto de despesas seja equivalente ao das eleições de 2016, corrigidos pela inflação (IPCA).
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), São Paulo foi a cidade com o maior teto para disputa de prefeito (R$ 45,4 milhões), seguida por Belo Horizonte (MG), com R$ 26,6 milhões.
O projeto aprovado pela Câmara ainda precisa passar pelo Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para virar lei.
Também foi aprovado limite para autofinanciamento, ou seja, os recursos próprios doados para as candidaturas.
Esse limite foi fixado em 10% do teto para o cargo ao qual o candidato concorrerá. Sendo assim, se numa cidade o limite de despesas para um candidato a vereador for de R$ 100 mil, ele só poderá usar R$ 10 mil do próprio bolso.
No ano passado, o TSE permitiu que candidatos pudessem financiar até 100% de suas campanhas.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 02/10/2019]