Os estabelecimentos comerciais e as pessoas que descumprirem o toque de recolher que será adotado por sete dias na Bahia a partir de sexta-feira (19) serão indiciadas pela polícia por crime contra a saúde pública. A determinação foi feita pelo governador Rui Costa.
Durante o programa Papo Correria, transmitido pelas redes sociais na noite de terça-feira (16), Rui disse que conversará com os prefeitos para que cassem os alvarás dos estabelecimentos que descumprirem o decreto.
“A Polícia fará indiciamento por crime a saúde pública, então as pessoas serão indiciadas conforme a legislação nacional prevê. Estamos em uma emergência sanitária, e ali tem a previsão de crime contra a saúde pública, contra a ordem pública, e as pessoas serão indiciadas e conduzidas à delegacia, registrado o procedimento e será encaminhado ao Ministério Público para abertura de processo criminal.
Nós vamos solicitar às prefeituras que cassem o alvará desses estabelecimentos que descumprirem o decreto e eventualmente pedir ordem judicial para fechamento desses pontos comerciais que descumprirem o decreto.
Se um bar ou um posto de gasolina está vendendo bebida e aglomerando pessoas a partir das 22h, ele será notificado os seus proprietários indiciados. As pessoas serão encaminhadas para residências e quem resistir será conduzido à delegacia para indiciamento”, declarou.
Por: R. Amaral | Fonte: AcordaCidade | 18/02/2021