Os Ministérios da Defesa e da Educação receberam a maior parte dos R$ 14 bilhões desbloqueados pelo governo federal na semana passada. O detalhamento foi feito nesta sexta-feira (22) pelo Ministério da Economia.
De acordo com a pasta, a medida foi possível em razão da arrecadação extra com o megaleilão de petróleo, realizado na semana retrasada.
Segundo o governo federal, o Ministério da Defesa receberá R$ 3,473 bilhões, enquanto que os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Regional terão, respectivamente, R$ 2,695 bilhões e R$ 1,905 bilhão.
O bloqueio e o desbloqueio de recursos do orçamento levam em conta o cumprimento da meta fiscal e, também, o teto de gastos. Para este ano, por exemplo, o governo prevê que as contas públicas registrarão saldo negativo de R$ 139 bilhões.
O governo também informou, por meio do relatório de receitas e despesas do quinto bimestre, que seria possível liberar mais R$ 7,2 bilhões para gastos neste fim de ano – sem a meta fiscal ser descumprida. Pelo teto de gastos, o espaço aumentou em R$ 6,896 bilhões.
Entretanto, como todos os recursos existentes dentro do teto de gastos foram liberadas na semana passada, o aumento só se dá efetivamente em caso de novos créditos adicionais.
Detalhamento dos R$ 14 bilhões desbloqueados
- Advocacia-Geral da União: R$ 9,62 milhões
- Agricultura, Pecuária e Abastecimento: R$ 489 milhões
- Cidadania: R$ 679 milhões
- Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações: R$ 1,159 bilhão
- Defesa: R$ 3,473 bilhões
- Desenvolvimento Regional: R$ 1,905 bilhão
- Economia: R$ 1,365 bilhão
- Educação: R$ 2,695 bilhões
- Infraestrutura: R$ 625 milhões
- Justiça e Segurança Pública: R$ 731 milhões
- Meio Ambiente: R$ 79 milhões
- Minas e Energia: R$ 18,9 milhões
- Presidência da República: R$ 192 milhões
- Relações Exteriores: R$ 200 milhões
- Turismo: R$ 245 milhões
- Vice-Presidência da República: R$ 1,4 milhão
[Por: R. Amaral | Fonte: G1 | 24/11/2019]