Onyx diz que governo estima cerca de 330 votos na Câmara a favor da PEC da Previdência

Ministro da Casa Civil se reuniu com Rodrigo Maia neste domingo (7) na residência oficial do presidente da Câmara. Para ser aprovada no plenário, são necessários, pelo menos, 308 votos.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou neste domingo (7) que mapeamento do Palácio do Planalto aponta que a proposta de reforma da Previdência deve ser aprovada em primeiro turno no plenário da Câmara com cerca de 330 votos.

Para ser aprovada pelos deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Previdência precisa obter, no mínimo, 308 votos, em dois turnos de votação, número correspondente a 60% dos 513 parlamentares da Casa.

Onyx foi na manhã deste domingo à residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para alinhar a estratégia para colocar a PEC em votação nesta semana.

A expectativa do governo e de Maia é de que o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) aprovado na última semana pela comissão especial comece a ser analisado pelos deputados a partir de terça (9).

“A gente tem um cálculo assim, vamos dizer, realista, com pé bem no chão, e a gente caminha para ter algo em torno de 330 [votos], que poderá ser até mais do que isso. É uma margem que a gente acredita ser possível”, declarou o chefe da Casa Civil a jornalistas ao deixar a casa de Rodrigo Maia.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, também voltou à casa de Maia neste domingo para alinhar a programação para submeter a PEC ao plenário da Câmara. Na véspera, ele já havia ido à residência oficial para articular com líderes partidários do Centrão como garantir um quórum alto que dê segurança ao governo para aprovar a proposta de reforma previdenciária.

O ministro da Casa Civil relatou que, na reunião deste domingo, ele, Maia e Marinho trataram dos procedimentos da votação da PEC em primeiro turno no plenário da Câmara.

Próximos passos

Onyx Lorenzoni informou ainda que, na manhã de terça-feira, haverá uma nova reunião com governadores para negociar uma eventual inclusão de estados e municípios no texto que vai ser votado em plenário pelos deputados. Por pressão do Centrão, Samuel Moreira deixou de fora do relatório final os servidores estaduais e municipais.

Questionado sobre se o governo defenderá mudanças no texto aprovado pela comissão especial na semana passada, o ministro da Casa Civil alertou que que “quanto menor o número de alterações, melhor”. Ele ponderou, entretanto, que podem ocorrer alterações pontuais durante a apreciação da proposta no plenário.

Na última sexta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o texto que será submetido ao plenário da Câmara tem equívocos e que podem vir a ocorrer alterações por parte dos deputados para corrigi-los.

Ele não mencionou diretamente quais pontos ele considera que estão equivocados, porém, nas últimas semanas – após ser alvo de protestos de categorias policiais – ele passou a defender regras mais brandas de aposentadoria para integrantes das carreiras de segurança pública.

No entanto, apesar do lobby do presidente da República, os integrantes da comissão especial que analisou a PEC da Previdência preferiu não flexibilizar o regime de aposentadoria previsto no texto do próprio governo para policiais e agentes penitenciários.

“Já há um consenso bastante forte entre as bancadas no sentido de que a manutenção do texto que saiu da comissão é o cenário desejável”, enfatizou Onyx na manhã deste domingo.

Ele também destacou que o governo deseja que o parecer de Samuel Moreira não seja desidratado no plenário para que seja mantida a previsão de economia de R$ 987 bilhões em 10 anos. Na tramitação da PEC na comissão especial, os integrantes do colegiado operaram mudanças que já reduziram a estimativa de economia para a próxima década em mais de R$ 200 bilhões.

“O governo trabalha para que não acha desidratação [do projeto]. Vai ficar nesse volume [de R$ 987 bilhões”, ressaltou.

[Por: R. Amaral | Fonte: G1 | 07/07/2019]

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