O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu suspender a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal.
Moraes é o relator de ação protocolada pelo PDT. O partido questionou a nomeação feita pelo presidente Jair Bolsonaro na esteira de uma série de acusações do ex-juiz Sergio Moro de tentativas de interferência política na Polícia Federal.
Na decisão, o ministro relata acusações feitas por Moro e trocas de mensagens entre o ex-juiz e o presidente da República que indicam um embate em torno do comando da Polícia Federal.
Ele ainda relata mensagens enviadas pela deputada Carla Zambelli, aliada de Bolsonaro, na qual ela sugere a Moro que aceite a troca na PF de olho em uma vaga no Supremo.
Moraes lembra que o episódio tornou-se alvo de inquérito na corte e conclui: “Tais acontecimentos, juntamente com o fato de a Polícia Federal não ser órgão de inteligência da Presidência da República, mas sim exercer, nos termos do artigo 144, §1º, VI da Constituição Federal, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, inclusive em diversas investigações sigilosas, demonstram, em sede de cognição inicial, estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar pleiteada”.
A posse do novo diretor-geral da Polícia Federal estava agendada para esta quarta-feira, às 15h.
Moraes determinou que a Advocacia-Geral da União seja comunicada de imediato, inclusive por WhatsApp de sua decisão, e determinou que a Procuradoria-Geral da República seja ouvida.
Por: R. Amaral | Fonte: CNN | 29/04/2020
Até então advogado-geral da União do governo Jair Bolsonaro, André Mendonça é o novo ministro da Justiça, substituindo Sergio Moro. A mesma edição do Diário Oficial da União confirmou, nesta terça-feira (28), a nomeação do diretor da Abin, Alexandre Ramagem, para a direção-geral da Polícia Federal.
Para o lugar de Mendonça na AGU, Bolsonaro nomeou José Levi Mello do Amaral Júnior.
Substituto de Moro
De perfil conciliador, voz calma, sorridente, Mendonça é advogado público de carreira, já trabalhou com o presidente do STF, Dias Toffoli, quando ele ocupava a cadeira de advogado geral da União. Também assessorou o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, antes de assumir o cargo de ministro da AGU.
Mendonça foi diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa, nomeado por Toffoli. Os dois mantém bom relacionamento. Ele também coordenou o Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa da AGU, que em 2010 ajudou a recuperar parte dos R$ 169 milhões, desviados da construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, no escândalo envolvendo o juiz Nicolau dos Santos e o então senador Luiz Estevão.
Entre 2016 e 2018, foi assessor especial da CGU.
Depois do presidente Bolsonaro afirmar que pretende indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para o STF, André Mendonça passou a ser visto como um dos cotados. A vaga por lá será aberta em novembro.
Mendonça passou a ser a opção de Jair Bolsonaro para o Ministério da Justiça após a reação negativa ao nome de Jorge Oliveira, favorito do presidente ao cargo. Oliveira, que atualmente é ministro da Secretaria-geral da presidência da República, foi reduzido a “amigo do presidente” desde que teve o nome divulgado para suceder Sergio Moro.
Bolsonaro tentou fazer valer sua vontade pessoal mas foi convencido a mudar de ideia e escolher um nome com mais respaldo jurídico.
Amigo dos filhos do presidente
A escolha de Ramagem ao cargo máximo da PF foi questionada na internet nos últimos dias pela relação pessoal do delegado com os filhos de Bolsonaro. A uma internauta que apontou um possível conflito de interesse, Bolsonaro retrucou respondendo: “e daí?”.
De acordo com o presidente, Ramagem o conheceu antes de seus filhos.
Por: R. Amaral | Fonte: CNN | 28/04/2020
A Polícia Federal prendeu hoje (19), em nova fase da operação Spoofing, que apura a invasão de celulares de autoridades, mais um suspeito de envolvimento no esquema, Thiago Eliezer Martins dos Santos.
O grupo teria interceptado celulares de autoridades como o ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro.
A segunda fase da operação também incluiu o mandado de prisão temporária de mais uma pessoa. No entanto, até o final da manhã, segundo o G1, ainda não havia sido confirmado se o segundo suspeito foi preso.
Buscas e apreensões foram feitas em quatro imóveis ligados à organização criminosa. Os mandados são cumpridos em São Paulo, Ribeirão Preto (SP) e Brasília (DF).
A primeira etapa da operação foi em julho, quando quatro suspeitos foram presos, após o site The Intercept divulgar trocas de mensagens entre procuradores da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 19/09/2019]
