O governo da Bahia alugou contêineres refrigerados para armazenar corpos de pacientes mortos pela Covid-19 em Salvador.
Anteriormente, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) havia informado que dez equipamentos tinham sido alugados, contudo a pasta retificou a informação posteriormente e disse que quatro contêineres foram alugados.
Eles estão estão distribuídos entre o hospital de campanha da Arena Fonte Nova, Instituto Couto Maia e os hospitais Ernesto Simões e Espanhol.
Por meio de nota, a Sesab informou que o procedimento é comum, e que os contêineres são espaços adaptados para locais adaptados, como por exemplo o hospital de campanha da Arena Fonte Nova.
No caso dos hospitais tradicionais, os equipamentos serão usados caso haja demandas excedentes. Até a quarta-feira (3), a Bahia já havia registrado 12.140 mortes pela Covid-19, o que representa uma letalidade de 1,75% pela doença.
Ampliação de vagas em cemitérios
Durante a pandemia, a média de sepultamentos em Salvador saltou de 12 para 17 por dia. Por causa do volume das mortes, a prefeitura de Salvador resolveu ampliar o número de vagas nos cemitérios.
Neste mês, uma licitação foi feita para abertura de 1.125 gavetas para dar suporte nos cemitérios. Atualmente, Salvador tem 740 gavetas disponíveis para sepultamentos imediatos. Além disso, a capital também oferece uma média de 300 covas por mês, de vagas geradas por exumações realizadas.
Depois da licitação, as gavetas devem estar prontas em até 60 dias. Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Publica (Semop), outras 218 deverão estar disponíveis no próximo mês, mas não detalhou como essas vagas surgirão.
Por: R. Amaral | Fonte: AcordaCidade | 05/03/2021
Um jovem de 24 anos que mora em Uberlândia (MG) foi preso em flagrante, ontem (4), após fazer uma postagem no Twitter sobre a visita do presidente Jair Bolsonaro à cidade. Para a Polícia Militar, João Reginaldo da Silva Júnior incitou a prática de crime contra segurança nacional. Ele deixou o Presídio Uberlândia I por volta das 18h, com alvará da Justiça.
Na postagem, feita um dia antes, ele escreveu: “Gente, Bolsonaro em Udia amanhã… Alguém fecha virar herói nacional?”‘. Outros três usuários da rede responderam com frases como “Só preciso da arma” , “Bolsonaro se vier a Uberlândia voltará pra casa num caixão, não é ameaça é comunicado” e”Bolsonaro em Uberlândia amanhã. Né possível que não tem um sniper nessa cidade”.
As publicações foram rastreadas pelo serviço de inteligência da PM, que fazia um monitoramento nas redes sociais da região desde a segunda-feira (1º), como medida de segurança para a visita presidencial.
João foi o único preso porque os demais usuários não foram encontrados nos endereços indicados pela inteligência. O jovem foi conduzido até a Delegacia da Polícia Federal em Uberlândia, onde teve a prisão ratificada pelo delegado federal Laerte Vieira Gonçalves Neto e levado para o Presídio Uberlândia 1. A Polícia Federal afirmou que vai continuar as investigações e todos poderão ser indiciados pelo mesmo crime.
Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 05/03/2021
O ano de 2020 terminou com mais 22 milhões de pessoas pobres na América Latina e no Caribe. No total, 209 milhões de pessoas vivem na pobreza, segundo o relatório anual da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). É um número inédito, segundo a agência.
Além disso, a América Latina piorou os índices de desigualdade, as taxas de emprego e a participação no trabalho, especialmente para as mulheres, disse o relatório. Das 209 milhões de pessoas em situação de pobreza no final de 2020, 78 milhões estavam em extrema pobreza. São 8 milhões a mais do que em 2019.
E o que vem não é melhor. Segundo projetos da Cepal, a região registrará uma queda de 7,7% no Produto Interno Bruto (PIB). O relatório “estima que em 2020 a taxa de pobreza extrema foi de 12,5% e a taxa de pobreza atingiu 33,7% da população”.
Medidas governamentais
A Cepal afirma que as ações emergenciais dos governos em 2020 ajudaram a aliviar o aumento da pobreza.
“Os governos da região implementaram 263 medidas emergenciais de proteção social em 2020. Elas atingiram 49,4% da população, cerca de 84 milhões de domicílios ou 326 milhões de pessoas”,diz a organização e calcula que sem essas medidas a pobreza extrema seria de 15,8% e pobreza 37,2%.
Os mais afetados: pessoas de baixa e média baixa renda
Estima-se que em 2020 cerca de 491 milhões de latino-americanos viviam com uma renda até três vezes a linha da pobreza. Cerca de 59 milhões de pessoas que pertenciam às camadas médias em 2019 passaram por um processo de mobilidade econômica decrescente”, diz o relatório da Cepal.
A desigualdade também aumentará como resultado da pandemia. A Cepal afirma que a desigualdade em 2020 pode chegar a um índice de Gini 2,9% superior ao de 2019.
O coeficiente de Gini mede a desigualdade na distribuição de renda e varia de 0 a 1, onde 0 é igualdade perfeita e 1 desigualdade perfeita.
“Sem as transferências feitas pelos governos para mitigar a perda de renda do trabalho, cuja distribuição tende a se concentrar nos grupos de baixa e média renda, a expectativa de aumento do índice de Gini médio para a região teria sido de 5,6%”.
Mercado laboral
No final de 2020, o desemprego atingiu 10,7%, um aumento de 2,6 pontos percentuais em relação a 2019.
A queda no emprego e a saída de pessoas do mercado de trabalho devido à pandemia afetam mais mulheres, trabalhadores informais, jovens e imigrantes, informa o relatório.
Ações solicitadas pela Cepal
“Não há dúvida de que os custos da desigualdade se tornaram insustentáveis e que é preciso reconstruir com igualdade e sustentabilidade, visando a criação de um verdadeiro Estado de bem-estar, tarefa muito esperada na região”, afirma Alicia Bárcena, secretária-executiva da comissão regional das Nações Unidas, citada no relatório.
Com base nisso, a organização preconiza, entre outras medidas, que os países criem um Estado de bem-estar que inclua, no curto prazo, políticas como renda básica emergencial, bônus contra a fomee renda básica emergencial para as mulheres.
A médio e longo prazo, a Cepal preconiza uma renda básica universal que dê prioridade às famílias com filhos menores e apela a sistemas universais de proteção social.
Por: R. Amaral | Fonte: CNN | 05/03/2021
Quase seis anos após as empresas de ônibus Viação 18 de Setembro e Princesinha do Sertão terem declarado falência, no ano de 2015, às verbas rescisórias dos trabalhadores ainda não foram pagas.
Além disso, ainda correm duas ações na justiça das empresas contra a prefeitura municipal de Feira de Santana referente ao pagamento de vales-transportes que foram comprados pela prefeitura e que, segundo os empresários, nunca foram pagos, e outra pedindo indenização de equilíbrio econômico e financeiro.
De acordo com o advogado da empresas 18 de Setembro e Princesinha do Sertão, Ronaldo Mendes, em 2015 as empresas entraram com pedidos de recuperação judicial devido a dificuldades financeiras. No entanto, o plano não foi levado adiante e a justiça decretou a falência de ambas.
“Como as empresas realmente ficaram sem lastro financeiro, os juízes da 1ª Vara Cível e 3ª Vara Cível entenderam que o plano de recuperação judicial não poderia ser levado adiante e declararam a falência de ambas as empresas.
Nós conseguimos uma audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho, onde sugerimos e a procuradora acatou a sugestão de liberar o seguro-desemprego dos empregados e o saldo de FGTS, e que ainda assim eram saldos insuficientes ao que deveria ter sido depositado porque as empresas já vinham sem pagar o FGTS por conta da dificuldade financeira de longo tempo.
As carteiras de trabalho foram anotadas com baixa, para que eles pudessem ingressar nas empresas novas. Já os tempos de trabalho ficaram sem pagamento e muita gente ou a totalidade dos empregados não receberam suas verbas rescisórias.
Isso segue em discussão na seara trabalhista e todos os empregados habilitaram esses créditos na ação de falência. Se um dia as empresas conseguirem uma verba indenizatória na ação que movem contra a prefeitura, esses pagamentos com certeza serão feitos”, informou o representante legal.
Foto: Paulo José/Acorda Cidade
Segundo Ronaldo Mendes, porém, não há previsão ainda de pagamento. Ele informou ao Acorda Cidade que a ação de 2015, que pede indenização do equilíbrio econômico e financeiro para as empresas estava parada, e somente em fevereiro deste ano a prefeitura foi citada pelo juiz titular da Segunda Vara de Fazenda Pública, Nunisvaldo dos Santos.
Dificuldades financeiras
O advogado Ronaldo Mendes explicou que a crise que atingiu as empresas de ônibus 18 de Setembro e Princesinha se agravou em 2013, quando o atual prefeito da época reduziu pela metade a tarifa nos finais de semana.
“Quando o senhor José Ronaldo assumiu a prefeitura em 2013 de cara reduziu a tarifa aos domingos e feriados pela metade. Não houve aumento naquele ano e no ano seguinte, por conta da movimentação que teve no país contra o aumento de vinte centavos na tarifa de ônibus.
Um equívoco muito grande, um absurdo, interferência indevida na gestão de uma empresa privada, que precisava da tarifa para rodar e por isso a ação pedindo o equilíbrio econômico financeiro.
Existem duas ações, uma que cobra o vale-transporte, que já foi julgada pelo Tribunal e confirmada a sentença, mas ainda há uma diferença a ser perseguida nessa ação de vale-transporte, da época do prefeito Tarcízio Pimenta, que houve compra de vale e não pagamento e existe essa ação que pede o equilíbrio econômico e financeiro, do ano de 2015.
Fora a ação de 2010 em que foi feito um acordo com o procurador-geral Carlos Lucena, em que as empresas poderiam continuar no contrato por mais 20 anos e um pagamento indenizatório, que está também em andamento.”
Com o fechamento das empresas, criou-se um caos no transporte público da cidade e a população ficou desassistida até que a prefeitura de Feira de Santana lançou um novo processo licitatório para ingresso das empresas atuais, as empresas Rosa e São João.
Para Ronaldo Mendes, essa situação foi provocada por conta das atitudes da gestão municipal, que, de acordo com ele, criou uma “perseguição gratuita e odiosa” contra as empresas da época Princesinha e 18 de setembro.
“Nada acontece da noite para o dia. Foi uma sequência de fatos, de acontecimentos, que levaram aquelas empresas ao caos financeiro que presenciamos na época e tanto isso foi verdade que o tempo está provando que em todo tempo falávamos a verdade com relação ao sistema de transporte em Feira de Santana.
As empresas Princesinha e 18 de Setembro foram levadas ao estado de falência, muito pela omissão da gestão municipal da época. E isso se confirma porque as empresas atuais Rosa e São João, que assumiram a concessão do transporte público cheias de promessas, com o ‘canto da sereia’, uma já entrou com recuperação judicial e ambas com ação pedindo indenização à prefeitura na Segunda Vara da Fazenda Pública, no ano de 2020, ação que se repete, porque as empresas Viação 18 de Setembro e Princesinha do Sertão também entraram com ação em 2015 com os mesmos pedidos ou pedidos correlatos a essa reparação do equilíbrio econômico e financeiro contra a prefeitura municipal”, ressaltou o advogado durante entrevista ao Acorda Cidade.
Ronaldo Mendes declarou ainda que diante do cenário das atuais empresas, caso elas não possuam um acordo oficial com a prefeitura, os fatos que ocorreram em 2015 podem se repetir e as atuais empresas irem à falência.
“Eu posso aqui sentenciar sem medo de errar que se elas não tiverem nenhum acerto com a prefeitura, que seja oficial, elas vão ter o mesmo destino da Viação 18 de Setembro e da Princesinha do Sertão.
A nossa sugestão é que os vereadores tenham força, pulso, para levar adiante essa CPI do Transporte Público, não recuem nesse desiderato, consigam de fato mostrar essa caixa preta que é o transporte público e que há muito vem servindo a interesses não ‘confessáveis’, pois não é possível que uma cidade desse porte não tenha a dignidade de ter um transporte público eficiente e de qualidade para sua população, que merece porque é concessão pública, e o poder público não pode ficar fingindo que tem um transporte de qualidade quando todos sabemos que é um caos, e as empresas atuais estarem reivindicando na justiça um pagamento indenizatório em plena operação.”
Por: R. Amaral | Fonte: AcordaCidade | 04/03/2021
Os senadores aprovaram hoje (4), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. O projeto prevê R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para pagamento do auxílio emergencial neste ano e regras de contenção fiscal. Agora, texto segue para aprovação na Câmara dos Deputados.
A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total e foi paga a cerca de 68 milhões de pessoas. Já o valor do novo benefício e a quantidade de parcelas será definida depois da aprovação da PEC no Congresso, por meio de medida provisória.
O texto-base foi aprovado por 62 votos a 14, em um primeiro momento da sessão. Depois, os senadores rejeitaram um destaque que sugeria a retirada do trecho que estipula um limite de R$ 44 bilhões fora do teto para gastos com o auxílio emergencial.
Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 04/03/2021
Petroleiros dos Estados do Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo darão início na sexta-feira (5), a uma greve para cobrança de direitos e contra “riscos de privatização” da Petrobras, informou a Federação Única dos Petroleiros (FUP) nesta quinta-feira (4).
Além disso, também será retomado um movimento na Bahia, em oposição à venda de uma refinaria no Estado. A paralisação começou no último dia 18 de fevereiro, mas foi suspensa para retomada de negociações com a estatal –segundo a FUP, porém, as conversas não avançaram.
Conforme comunicado da federação, a greve foi aprovada por assembleias realizadas desde a semana passada pelos Sindicatos dos Petroleiros (Sindipetros) filiados à FUP. Em São Paulo, a adesão ocorrerá nas unidades de Mauá e Campinas.
“A greve também foi aprovada pelos trabalhadores da Unidade de Xisto do Paraná (SIX), que devem iniciar o movimento nos próximos dias, assim como na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco”, disse a FUP, acrescentando que em outras bases de Sindipetros as assembleias ainda estão em andamento.
Entre as pautas da greve, a federação menciona “jornadas exaustivas e multifunções no trabalho presencial e remoto” e “exposição à contaminação por Covid-19”, além da venda de ativos pela estatal, classificada como “privatização aos pedaços”.
Procurada, a Petrobras não respondeu de imediato a um pedido por comentários.
Por: R. Amaral | Fonte: CNN | 04/03/2021
Um vazamento em uma das redes adutoras do sistema de abastecimento, ocorrido na noite de ontem (3), suspendeu temporariamente o fornecimento de água para os municípios de Feira de Santana, São Gonçalo dos campos, Conceição da Feira, Santa Bárbara, Tanquinho e Santanópolis.
As equipes da Embasa trabalharam durante toda a noite na correção do vazamento e os serviços foram concluídos hoje (4), às 5 horas da manhã. Com isso, o abastecimento iniciou sua retomada de forma gradativa, com estimativa de plena regularização em até 48 horas.
A Embasa recomenda que os moradores mantenham a utilização econômica da água armazenada nos reservatórios domiciliares até a completa normalização do fornecimento.
Por: R. Amaral | Fonte: AcordaCidade | 04/03/2021
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (4), uma operação Ikaro II, com o objetivo de desmontar uma organização criminosa na Bahia de tráfico internacional de drogas.
São cumpridos cinco mandados de prisão, sendo um dos alvos um policial militar atuante até janeiro deste ano, e 14 busca de apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Salvador.
As ações realizadas por mais de 50 policiais federais acontecem em Salvador, Lauro de Freitas, Porto Seguro e também em Ponta Porã, cidade do Mato Grosso do Sul, localizada na divisa com o Paraguai.
A Justiça Federal determinou também o bloqueio de valores depositados em contas bancárias de 11 investigados.
A operação consiste na segunda fase da Operação Ikaro, deflagrada em junho de 2020, e apura o transporte de drogas dentro de bagagens em voos comerciais para a Europa.
Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 04/03/2021
Um novo lote de insumos para a produção da Coronavac, a vacina contra a Covid-19 produzida pelo Instituto Butantan, chegou na manhã desta quinta-feira (4) no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
A carga que chegou da China tem 8.250 litros do IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo), matéria-prima utilizada para a formulação do imunizante.
Essa quantidade é suficiente para a produção de 14 milhões de doses da Coronavac.
O Instituto Butantan já entregou até o momento 14.445 milhões de doses de vacinas para o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.
Até o final deste mês, este número deve chegar a 21 milhões.
Por: R. Amaral | Fonte: CNN | 04/03/2021
A prefeitura de Feira de Santana informou que em virtude das medidas de restrição anunciadas pelo prefeito Colbert Martins e a vigência do toque de recolher na cidade, os ônibus urbanos vão circular das 5h às 20h, sendo o último balão às 20h30 no Terminal Central.
Segundo a Secretaria de Transportes e Trânsito (SMTT), 60% da frota estará atendendo a demanda de passageiros, com reforço em horários de pico – das 5h às 8h e das 17h às 19h.
Ainde conforme a SMTT, fiscais de transporte vão acompanhar a operação e orientar os passageiros no momento de embarque quanto ao uso de máscaras. O órgão garante que todos os veículos estão sendo higienizados diariamente nas garagens e em paradas nos terminais de transbordo Central, Norte e Sul.
Por: R. Amaral | Fonte: AcordaCidade | 03/03/2021
