O deputado iraniano Mohammad Ali Ramazani Dastak morreu, neste sábado, 29, após contrair o novo coronavírus. De acordo com O Antagonista, autoridades de alto escalão foram infectadas, inclusive o vice-ministro da Saúde.
Segundo o site, as mortes em razão do vírus no Irã chegaram a 210, na sexta-feira, 28. Entretanto, nos registros oficiais do país, consta o total de 43 óbitos.
[Por: R. Amaral | Fonte: ATarde | 01/03/2020]
O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, e o presidente iraniano Hassan Rouhani falaram em vingança nesta sexta-feira (3) por causa da morte de Qassem Soleimani, chefe de uma unidade da Guarda Revolucionária iraniana. O general foi vítima de um ataque aéreo americano no Aeroporto Internacional de Bagdá, no Iraque, na quinta (2).
O Pentágono informou que o bombardeio tinha a missão de matar o general iraniano e foi uma ordem do presidente Donald Trump.
“O martírio é a recompensa por seu trabalho incansável durante todos estes anos (…) Se Deus quiser, sua obra e seu caminho não vão parar aqui e uma vingança implacável espera os criminosos que encheram as mãos com seu sangue e a de outros mártires”, afirmou o aiatolá Khamenei em sua conta no Twitter em Farsi.
Em comunicado divulgado pela TV, Ali Khamenei declarou que “todos os inimigos devem saber que a jihad de resistência continuará com uma motivação dobrada, e uma vitória definitiva aguarda os combatentes na guerra santa”. O Irã geralmente se refere a países e forças regionais opostos a Israel e aos EUA como uma frente de “resistência”.
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Foto mostra veículo em chamas após ataque contra o Aeroporto Internacional de Bagdá, no Iraque — Foto: AI do Primeiro Ministro do Iraque via AP
Qassem Soleimani, de 62 anos, era general da Força Al Quds, unidade especial da Guarda Revolucionária, e apontado como o cérebro por trás da estratégia militar e geopolítica do país. Ele era muito próximo do líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, e sobreviveu a diversas tentativas de assassinato nas últimas décadas.
Sob liderança de Soleimani, o Irã reforçou o apoio ao Hezbollah (no Líbano) e outros grupos militantes pró-iranianos, expandiu a presença militar do Irã no Iraque e na Síria e organizou a ofensiva da Síria contra grupos rebeldes durante a guerra civil que assola o país.
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Aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã. — Foto: Morteza Nikoubazl/Reuters
‘Vingança’
O presidente iraniano, Hassan Rouhani, disse que agora o país estará mais determinado a resistir aos EUA e também prevê vingança.
“O martírio de Soleimani tornará o Irã mais decisivo para resistir ao expansionismo americano e defender nossos valores islâmicos. Sem dúvida, o Irã e outros países que buscam a liberdade na região se vingarão”, afirmou Rouhani.
O ex-comandante da Guarda Revolucionária do Irã Mohsen Rezaei prometeu “vingança vigorosa contra a América” pelo assassinato de Qassem Soleimani.
“Suleimani se juntou a seus irmãos martirizados, mas nos vingaremos vigorosamente dos EUA”, disse Rezaei, que agora é secretário de um órgão estatal.
A morte do general iraniano é uma “escalada extremamente perigosa e imprudente”, advertiu o ministro iraniano das Relações Exteriores, Mohammad Javad Zarif.
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Presidente iraniano, Hassan Rouhani, em imagem de arquivo — Foto: Presidência Irã / AFP
O ataque
O bombardeio americano teve como alvo um comboio de veículos dentro do perímetro no Aeroporto Internacional de Bagdá e matou pelo menos sete pessoas, de acordo com fontes das forças de segurança iraquianas. Entre as vítimas, está Abu Mahdi al-Muhandis, chefe das Forças de Mobilização Popular do Iraque, milícia apoiada pelo Irã.
Os dois serão enterrados no sábado. Iraque e Irã decretaram três dias de luto.
A embaixada dos Estados Unidos em Bagdá recomendou a seus cidadãos que deixem o Iraque “imediatamente”. /i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/k/Z/8SCIv7Qj6xvQawRETYJQ/fogo.jpg "Veículo pega fogo após ataque no Aeroporto Internacional de Bagdá, no Irã, na madrugada desta sexta-feira (3) — Foto: Assessoria de Imprensa do Primeiro Ministro do Iraque via AP")
Veículo pega fogo após ataque no Aeroporto Internacional de Bagdá, no Irã, na madrugada desta sexta-feira (3) — Foto: Assessoria de Imprensa do Primeiro Ministro do Iraque via AP
Alta no petróleo
A notícia do ataque provocou uma alta dos preços do petróleo na Ásia. O petróleo iraniano está submetido a sanções americanas desde que o presidente Donald Trump retirou os Estados Unidos do acordo nuclear de 2015.
Acrescente influência de Teerã no Iraque, o segundo maior produtor da Opep, gera o temor entre os especialistas de um isolamento diplomático e de sanções políticas e econômicas.
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Local onde general iraniano foi morto em Bagdá, no Iraque — Foto: Juliane Monteiro/ G1
[Por: R. Amaral | Fonte: G1 | 03/01/2020]
![[Senado aprova pacote anticrime 'desidratado'; texto vai à sanção]](https://www.metro1.com.br/noticias/84511,senado-aprova-pacote-anticrime-desidratado-texto-vai-a-sancao-3.jpg)
O Senado aprovou ontem (11) o projeto que prevê diversas medidas para endurecer a legislação penal contra o crime.
O texto aprovado reúne parte do “pacote anticrime” apresentado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e parte do projeto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Também fazem parte do texto algumas alterações promovidas por parlamentares.
Como o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, por acordo, não foi modificado pelos senadores, o pacote segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
A versão aprovada do texto, que altera o Código Penal e outras leis de segurança pública, exclui trechos que Moro considerava essenciais, como o item sobre a prisão após condenação em segunda instância e o excludente de ilicitude.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 12/12/2019]
A prisão do juiz Sérgio Humberto Sampaio, no bojo da operação Faroeste, aconteceu após a tentativa de destruição de provas, segundo a coluna Satélite, do Jornal Correio.
Diz o texto que investigadores coletaram indícios que apontam para participação direta de Sampaio para tentar eliminar provas que poderiam incriminá-lo.
No pedido de prisão contra o juiz, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo cita que, durante buscas na casa de Sérgio Sampaio, a PF foi avisada de que ele havia viajado a Barreiras e Formosa do Rio Preto, cidades que são epicentros do esquema. O que, para o MPF, indica a tentativa de dificultar a investigação.
Draco na mira – Em outro flanco da Faroeste, a PF está prestes a intimar a cúpula do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) para que esclareça detalhes mal-explicados sobre a investigação a cargo da Polícia Civil. Inicialmente tocada por dois ex-diretores do Draco, Jorge Figueiredo e Alexandre Narita, a apuração sobre as denúncias de grilagem de terras por meio da venda de sentenças no TJ foi praticamente travada após a exoneração dos dois delegados que atuavam no caso. De acordo com fontes da Faroeste, os novos responsáveis pelo inquérito no Draco, mesmo com fartas provas, fizeram dois pedidos de arquivamento das investigações, ambos negados pelo Ministério Público do Estado.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 27/11/2019]
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processos contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), nesta terça-feira (26). O pedido de cassação do deputado feito pelo PSOL, PT e PC do B se somará a outro da Rede e tramitará em conjunto. Para a oposição, a declaração em que o filho do presidente Jair Bolsonaro defende um novo AI-5 configuraria abuso de prerrogativas concedidas a parlamentares.
Também foi instaurada uma representação contra Eduardo a pedido da correligionária Joice Hasselmann (PSL-SP). O PSL acusa o filho do presidente de quebra de decoro por realizar um “linchamento virtual” contra a deputada durante uma briga. Joice e Eduardo ficaram em grupos opostos em uma discussão entre aliados do presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), e de Jair Bolsonaro dentro do partido.
A definição dos relatores ainda não foi feita.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 26/11/2019]
Líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado se reunirão nesta terça-feira (26) com o ministro da Justiça, Sergio Moro, para debater a votação de uma proposta que permita a prisão após condenação em segunda instância.
O encontro acontecerá na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Também são esperados o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os presidentes das comissões de Constituição e Justiça das duas Casas, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o deputado Felipe Francischini (PSL-PR).
Na semana passada, Alcolumbre disse que buscará um acordo entre Senado e Câmara para definir o texto sobre o tema a ser votado pelos parlamentares.
Nesta segunda (25), porém, Maia disse que a Câmara dará andamento a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que já passou pela CCJ e será analisada por uma comissão especial. O texto foi apresentado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP).
No Senado, um grupo de parlamentares defende a aprovação de um projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP). A proposta foi apresentada pelo senador Laiser Martins (Podemos-RS).
Presidente do Senado diz que tenta acordo com a Câmara sobre segunda instância
Propostas em discussão
Saiba, em perguntas e respostas, quais são as propostas em discussão no Congresso Nacional.
O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO?
Segundo o artigo 5º da Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Isto é, a pessoa não será considerada culpada por um crime enquanto couber recursos a outras instâncias da Justiça.
O QUE O STF DECIDIU?
Por 6 votos a 5, os ministros entenderam que a prisão de uma pessoa condenada só pode ser decretada quando houver o trânsito em julgado. A decisão mudou o entendimento adotado desde 2016, segundo o qual a prisão poderia ser decretada a partir da condenação em segunda instância.
O QUE DIZ A PROPOSTA DO SENADO?
O projeto modifica o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), especificamente na parte da prisão sobre execução da pena.
O texto define que a prisão poderá ocorrer após “condenação criminal exarada por órgão colegiado”, o que, na prática, permite que um tribunal de segunda instância autorize a prisão.
O QUE DIZ A PROPOSTA DA CÂMARA?
A PEC altera os artigos 102 e 105 da Constituição, transformando em ações independentes os recursos especiais e extraordinários apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF.
Na prática, pela PEC, o réu só poderá recorrer até a segunda instância e, depois disso, o processo transitará em julgado. O processo até poderá seguir para o STF ou STJ, mas por meio de uma nova ação para questionar aspectos formais da sentença.
EM QUE FASE ESTÃO AS PROPOSTAS?
O texto em análise no Senado é um projeto de lei. Na semana passada, foi apresentado um relatório favorável à proposta, e o tema é o primeiro item da pauta da CCJ desta quarta-feira (27). Se aprovado pela comissão, o projeto seguirá para votação no plenário da Casa. Para ser encaminhado à Câmara, precisa do apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, metade dos votos mais um, desde que estejam presentes à sessão pelo menos 41 dos 81 parlamentares.
A PEC em discussão na Câmara já passou na CCJ e agora será analisada por uma comissão especial. O texto a ser aprovado será enviado ao plenário da Casa. Por se tratar de emenda à Constituição, a PEC deverá ser submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares, portanto, 308 dos 513 deputados.
[Por: R. Amaral | Fonte: G1 | 26/11/2019]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) relatório favorável a uma proposta que permite a execução da pena de prisão logo após a condenação do réu na segunda instância do Judiciário.
O texto foi aprovado por 50 votos a 12 e segue agora para uma comissão especial. Depois, ainda terá de ser discutido no plenário da Casa.
Há duas semanas, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma contrária e vinculou o início do cumprimento da pena ao chamado trânsito em julgado (momento em que se esgotaram as possibilidades de recurso do réu).
Nesta quarta, a CCJ analisou um parecer complementar apresentado pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC).
A relatora se manifestou favoravelmente a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica os artigos 102 e 105 da Constituição, acabando com o recurso extraordinário, apresentado ao STF, e o recurso especial, apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na prática, pela PEC, o réu só poderá recorrer até a segunda instância e, depois disso, o processo transitará em julgado. O processo até poderá seguir para o STF ou STJ, mas por meio de uma nova ação para questionar aspectos formais da sentença.
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A deputada Caroline de Toni (PSL-SC) durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (20) — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Novo relatório
A proposta foi apresentada nesta terça-feira (19) pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP). O texto foi apensado (juntado) a outras duas PECs que permitem a prisão em segunda instância, mas alteram o artigo 5º da Constituição, considerado cláusula pétrea (que não pode ser alterado, mas que, para os autores das duas PECs, pode).
Em seu parecer, a relatora votou favoravelmente às três propostas, mas teve de recuar. Partidos favoráveis e contrários à antecipação da execução penal ameaçaram obstruir a votação se não fossem excluídos do relatório os projetos que mexiam na cláusula pétrea.
“Registro minha convicção pessoal no sentido de que as três PECs são admissíveis tendo em vista não vislumbrar qualquer violação ao núcleo essencial e intangível da Constituição Federal como detalhadamente exposto na leitura do meu voto”, insistiu Caroline Toni.
“Reconheço que a PEC 199/2019 apresenta solução ainda mais assertiva que as demais, porque a um só tempo inibe a interposição de recursos meramente protelatórios e desafoga a carga de trabalho da suprema corte”, concluiu, votando pela rejeição de duas das propostas, como exigido pelos demais deputados.
[Por: R. Amaral | Fonte: G1 | 20/11/2019]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 14, que deve se desfiliar do PSL nos próximos dias e classificou sua saída do partido como uma “separação amigável”. Ele ainda agradeceu correligionários e desejou boa sorte aos que permanecerão na sigla.
“A única certeza é que me desfilio, nos próximos dias, do PSL. Agradeço todo apoio e consideração que tive até o momento no partido. É uma separação amigável. Boa sorte ao presidente do partido, aqueles que apoiaram o presidente do partido, bem como o líder antigo, vão ser felizes todo mundo, cada um segue seu destino. É como uma separação, infelizmente acontece na vida da gente”, afirmou o presidente durante live semanal transmitida no Facebook. Bolsonaro ainda mencionou a criação de um novo partido, o Aliança pelo Brasil, que havia sido anunciada na última terça-feira, 12.
Bolívia
Bolsonaro também comentou a crise política na Bolívia e aproveitou para defender a aprovação de um projeto de lei para permitir auditoria nas eleições do Brasil. “Vou potencializar isso para que nós venhamos a votar, no começo do ano que vem, se Deus quiser, um projeto de lei de modo que você possa auditar uma eleição. Se você votou no João, você vai ter certeza de que o voto foi para o João, se eu votei na Maria, o voto foi para a Maria. Não podemos ter essa suspeita de fraude como houve na Bolívia porque um problema pode acontecer de um lado ou de outro”, disse.
O presidente destacou que o Brasil precisa ter um sistema de votação confiável. “O ano que vem não dá mais, mas a partir de 2022, sim. É para evitar um problema como houve na Bolívia, que o presidente lá [Evo Morales], pelo que parece, segundo a OEA, abusou e fraudou o processo eleitoral.”
No domingo, 10, o então presidente do país vizinho, Evo Morales, renunciou ao mandato em meio a uma onda de protestos violentos por causa do resultado das eleições que havia confirmado sua reeleição, no dia 20 de outubro. O processo eleitoral do país chegou a ser questionado após auditoria feita pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Desde terça-feira, Morales está no México, onde recebeu asilo político.
Com a renúncia de Evo Morales e depois que a senadora Jeanine Áñez se proclamou presidente do país, estabeleceu-se um governo de transição na Bolívia. Apesar de não haver consenso sobre a constitucionalidade da posse de Jeanine Áñez, ela assumiu o posto máximo do governo e montou um gabinete com 11 novos ministros, além de nomear novos chefes para as Forças Armadas e prometer eleições “em breve”.
[Por: R. Amaral | Fonte: ATarde | 15/11/2019]
A Procuradoria-Geral da República (PGR), contrariando a Lei de Acesso à Informação e um ofício enviado ao órgão, não tem atendido pedidos de informação a respeito da dedicação de procuradores à Operação Lava Jato. A reportagem do portal UOL encaminhou o pedido e questionou quantos membros operação ainda se dedicam exclusivamente à força-tarefa e quantos dividem seu tempo entre a Lava Jato e outros casos. No entanto, a PGR, que tem como comandante o baiano Augusto Aras, não respondeu.
A Lava Jato tem sofrido derrotas em instâncias superiores, como derrubada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O desgaste da Lava Jato na Corte se aprofundou após a divulgação de mensagens trocadas entre Moro e o coordenador da força-tarefa da operação em Curitiba, Deltan Dallagnol. As conversas, reveladas pelo site The Intercept Brasil, foram alvo de hackers.
O comportamento do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot — que afirmou ao jornal Estadão ter planejado matar a tiros o ministro do STF Gilmar Mendes — também pôs em xeque investigações do Ministério Público Federal e sua reputação. Deltan tem afirmado em eventos públicos que a operação segue em “pleno vigor” e vai continuar.
Neste ano, até outubro, a Lava Jato já realizou nove operações. Durante todo o ano passado, foram 11. No início de novembro, a Lava Jato apresentou à Justiça sua 24ª denúncia do ano. Com isso, 2019 já é o ano com o maior número de denúncias oferecidas desde o início da operação, em 2014.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 15/11/2019]
Preso em abril do ano passado, o ex-presidente Lula foi impedido de disputar a eleição presidencial. Pelo PT, concorreu o professor e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Agora em liberdade, o petista tem o nome pedido pela militância para o pleito de 2022 para retomar a presidência, mas tem como obstáculo a inelegibilidade em decorrência da sua condenação em segunda instância na Lava Jato.
Fernando Haddad afirma que a decisão de sair candidato depende do próprio Lula, desde que os direitos políticos sejam restabelecidos.
“Isso depende dele. Mas se depender de nós, ele vai recuperar seus direitos políticos. Tem que ter sua liberdade, como todo cidadão brasileiro, de pleitear. Ele não está defendendo mudança nenhuma na Constituição”, ponderou o ex-prefeito durante a reunião do PT nacional no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, na manhã desta quinta-feira, 14.
O senador Jaques Wagner (PT) defende renovação no partido, mas também leva em consideração a anulação da inelegibilidade de Lula.
“A condenação de Lula precisa cair. Se houver o cancelamento do julgamento por vício, o que já está mais do que evidente no processo, ele recupera a condição para poder ser candidato. Obviamente que não é necessariamente o desejo dele, ele pensa como eu, é preciso renovar. Tem quadros no partido”, apontou.
O senador, inclusive, tem o nome defendido por militantes do partido para concorrer ao governo da Bahia em 2022.
“Eu não decidi ainda. Evidente que se for necessário para a unidade do grupo, eu não vou faltar. Mas eu vou continuar trabalhando para que tenha renovação”, sinalizou.
Presidente eleito do PT baiano, Éden Valadares é um defensor da candidatura de Lula ao Planalto. “Sempre falamos que Lula é o nosso candidato natural. Ele foi ilegalmente retirado da eleição passada. Ele é o candidato natural do PT, da esquerda e do projeto popular do Brasil”, frisou.
[Por: R. Amaral | Fonte: ATarde | 14/11/2019]
