A prisão do juiz Sérgio Humberto Sampaio, no bojo da operação Faroeste, aconteceu após a tentativa de destruição de provas, segundo a coluna Satélite, do Jornal Correio.
Diz o texto que investigadores coletaram indícios que apontam para participação direta de Sampaio para tentar eliminar provas que poderiam incriminá-lo.
No pedido de prisão contra o juiz, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo cita que, durante buscas na casa de Sérgio Sampaio, a PF foi avisada de que ele havia viajado a Barreiras e Formosa do Rio Preto, cidades que são epicentros do esquema. O que, para o MPF, indica a tentativa de dificultar a investigação.
Draco na mira – Em outro flanco da Faroeste, a PF está prestes a intimar a cúpula do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) para que esclareça detalhes mal-explicados sobre a investigação a cargo da Polícia Civil. Inicialmente tocada por dois ex-diretores do Draco, Jorge Figueiredo e Alexandre Narita, a apuração sobre as denúncias de grilagem de terras por meio da venda de sentenças no TJ foi praticamente travada após a exoneração dos dois delegados que atuavam no caso. De acordo com fontes da Faroeste, os novos responsáveis pelo inquérito no Draco, mesmo com fartas provas, fizeram dois pedidos de arquivamento das investigações, ambos negados pelo Ministério Público do Estado.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 27/11/2019]
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processos contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), nesta terça-feira (26). O pedido de cassação do deputado feito pelo PSOL, PT e PC do B se somará a outro da Rede e tramitará em conjunto. Para a oposição, a declaração em que o filho do presidente Jair Bolsonaro defende um novo AI-5 configuraria abuso de prerrogativas concedidas a parlamentares.
Também foi instaurada uma representação contra Eduardo a pedido da correligionária Joice Hasselmann (PSL-SP). O PSL acusa o filho do presidente de quebra de decoro por realizar um “linchamento virtual” contra a deputada durante uma briga. Joice e Eduardo ficaram em grupos opostos em uma discussão entre aliados do presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), e de Jair Bolsonaro dentro do partido.
A definição dos relatores ainda não foi feita.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 26/11/2019]
Líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado se reunirão nesta terça-feira (26) com o ministro da Justiça, Sergio Moro, para debater a votação de uma proposta que permita a prisão após condenação em segunda instância.
O encontro acontecerá na residência oficial do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Também são esperados o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os presidentes das comissões de Constituição e Justiça das duas Casas, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) e o deputado Felipe Francischini (PSL-PR).
Na semana passada, Alcolumbre disse que buscará um acordo entre Senado e Câmara para definir o texto sobre o tema a ser votado pelos parlamentares.
Nesta segunda (25), porém, Maia disse que a Câmara dará andamento a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que já passou pela CCJ e será analisada por uma comissão especial. O texto foi apresentado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP).
No Senado, um grupo de parlamentares defende a aprovação de um projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP). A proposta foi apresentada pelo senador Laiser Martins (Podemos-RS).
Presidente do Senado diz que tenta acordo com a Câmara sobre segunda instância
Propostas em discussão
Saiba, em perguntas e respostas, quais são as propostas em discussão no Congresso Nacional.
O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO?
Segundo o artigo 5º da Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Isto é, a pessoa não será considerada culpada por um crime enquanto couber recursos a outras instâncias da Justiça.
O QUE O STF DECIDIU?
Por 6 votos a 5, os ministros entenderam que a prisão de uma pessoa condenada só pode ser decretada quando houver o trânsito em julgado. A decisão mudou o entendimento adotado desde 2016, segundo o qual a prisão poderia ser decretada a partir da condenação em segunda instância.
O QUE DIZ A PROPOSTA DO SENADO?
O projeto modifica o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP), especificamente na parte da prisão sobre execução da pena.
O texto define que a prisão poderá ocorrer após “condenação criminal exarada por órgão colegiado”, o que, na prática, permite que um tribunal de segunda instância autorize a prisão.
O QUE DIZ A PROPOSTA DA CÂMARA?
A PEC altera os artigos 102 e 105 da Constituição, transformando em ações independentes os recursos especiais e extraordinários apresentados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF.
Na prática, pela PEC, o réu só poderá recorrer até a segunda instância e, depois disso, o processo transitará em julgado. O processo até poderá seguir para o STF ou STJ, mas por meio de uma nova ação para questionar aspectos formais da sentença.
EM QUE FASE ESTÃO AS PROPOSTAS?
O texto em análise no Senado é um projeto de lei. Na semana passada, foi apresentado um relatório favorável à proposta, e o tema é o primeiro item da pauta da CCJ desta quarta-feira (27). Se aprovado pela comissão, o projeto seguirá para votação no plenário da Casa. Para ser encaminhado à Câmara, precisa do apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, metade dos votos mais um, desde que estejam presentes à sessão pelo menos 41 dos 81 parlamentares.
A PEC em discussão na Câmara já passou na CCJ e agora será analisada por uma comissão especial. O texto a ser aprovado será enviado ao plenário da Casa. Por se tratar de emenda à Constituição, a PEC deverá ser submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares, portanto, 308 dos 513 deputados.
[Por: R. Amaral | Fonte: G1 | 26/11/2019]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) relatório favorável a uma proposta que permite a execução da pena de prisão logo após a condenação do réu na segunda instância do Judiciário.
O texto foi aprovado por 50 votos a 12 e segue agora para uma comissão especial. Depois, ainda terá de ser discutido no plenário da Casa.
Há duas semanas, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma contrária e vinculou o início do cumprimento da pena ao chamado trânsito em julgado (momento em que se esgotaram as possibilidades de recurso do réu).
Nesta quarta, a CCJ analisou um parecer complementar apresentado pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC).
A relatora se manifestou favoravelmente a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica os artigos 102 e 105 da Constituição, acabando com o recurso extraordinário, apresentado ao STF, e o recurso especial, apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na prática, pela PEC, o réu só poderá recorrer até a segunda instância e, depois disso, o processo transitará em julgado. O processo até poderá seguir para o STF ou STJ, mas por meio de uma nova ação para questionar aspectos formais da sentença.
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A deputada Caroline de Toni (PSL-SC) durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (20) — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Novo relatório
A proposta foi apresentada nesta terça-feira (19) pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP). O texto foi apensado (juntado) a outras duas PECs que permitem a prisão em segunda instância, mas alteram o artigo 5º da Constituição, considerado cláusula pétrea (que não pode ser alterado, mas que, para os autores das duas PECs, pode).
Em seu parecer, a relatora votou favoravelmente às três propostas, mas teve de recuar. Partidos favoráveis e contrários à antecipação da execução penal ameaçaram obstruir a votação se não fossem excluídos do relatório os projetos que mexiam na cláusula pétrea.
“Registro minha convicção pessoal no sentido de que as três PECs são admissíveis tendo em vista não vislumbrar qualquer violação ao núcleo essencial e intangível da Constituição Federal como detalhadamente exposto na leitura do meu voto”, insistiu Caroline Toni.
“Reconheço que a PEC 199/2019 apresenta solução ainda mais assertiva que as demais, porque a um só tempo inibe a interposição de recursos meramente protelatórios e desafoga a carga de trabalho da suprema corte”, concluiu, votando pela rejeição de duas das propostas, como exigido pelos demais deputados.
[Por: R. Amaral | Fonte: G1 | 20/11/2019]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira, 14, que deve se desfiliar do PSL nos próximos dias e classificou sua saída do partido como uma “separação amigável”. Ele ainda agradeceu correligionários e desejou boa sorte aos que permanecerão na sigla.
“A única certeza é que me desfilio, nos próximos dias, do PSL. Agradeço todo apoio e consideração que tive até o momento no partido. É uma separação amigável. Boa sorte ao presidente do partido, aqueles que apoiaram o presidente do partido, bem como o líder antigo, vão ser felizes todo mundo, cada um segue seu destino. É como uma separação, infelizmente acontece na vida da gente”, afirmou o presidente durante live semanal transmitida no Facebook. Bolsonaro ainda mencionou a criação de um novo partido, o Aliança pelo Brasil, que havia sido anunciada na última terça-feira, 12.
Bolívia
Bolsonaro também comentou a crise política na Bolívia e aproveitou para defender a aprovação de um projeto de lei para permitir auditoria nas eleições do Brasil. “Vou potencializar isso para que nós venhamos a votar, no começo do ano que vem, se Deus quiser, um projeto de lei de modo que você possa auditar uma eleição. Se você votou no João, você vai ter certeza de que o voto foi para o João, se eu votei na Maria, o voto foi para a Maria. Não podemos ter essa suspeita de fraude como houve na Bolívia porque um problema pode acontecer de um lado ou de outro”, disse.
O presidente destacou que o Brasil precisa ter um sistema de votação confiável. “O ano que vem não dá mais, mas a partir de 2022, sim. É para evitar um problema como houve na Bolívia, que o presidente lá [Evo Morales], pelo que parece, segundo a OEA, abusou e fraudou o processo eleitoral.”
No domingo, 10, o então presidente do país vizinho, Evo Morales, renunciou ao mandato em meio a uma onda de protestos violentos por causa do resultado das eleições que havia confirmado sua reeleição, no dia 20 de outubro. O processo eleitoral do país chegou a ser questionado após auditoria feita pela Organização dos Estados Americanos (OEA). Desde terça-feira, Morales está no México, onde recebeu asilo político.
Com a renúncia de Evo Morales e depois que a senadora Jeanine Áñez se proclamou presidente do país, estabeleceu-se um governo de transição na Bolívia. Apesar de não haver consenso sobre a constitucionalidade da posse de Jeanine Áñez, ela assumiu o posto máximo do governo e montou um gabinete com 11 novos ministros, além de nomear novos chefes para as Forças Armadas e prometer eleições “em breve”.
[Por: R. Amaral | Fonte: ATarde | 15/11/2019]
A Procuradoria-Geral da República (PGR), contrariando a Lei de Acesso à Informação e um ofício enviado ao órgão, não tem atendido pedidos de informação a respeito da dedicação de procuradores à Operação Lava Jato. A reportagem do portal UOL encaminhou o pedido e questionou quantos membros operação ainda se dedicam exclusivamente à força-tarefa e quantos dividem seu tempo entre a Lava Jato e outros casos. No entanto, a PGR, que tem como comandante o baiano Augusto Aras, não respondeu.
A Lava Jato tem sofrido derrotas em instâncias superiores, como derrubada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O desgaste da Lava Jato na Corte se aprofundou após a divulgação de mensagens trocadas entre Moro e o coordenador da força-tarefa da operação em Curitiba, Deltan Dallagnol. As conversas, reveladas pelo site The Intercept Brasil, foram alvo de hackers.
O comportamento do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot — que afirmou ao jornal Estadão ter planejado matar a tiros o ministro do STF Gilmar Mendes — também pôs em xeque investigações do Ministério Público Federal e sua reputação. Deltan tem afirmado em eventos públicos que a operação segue em “pleno vigor” e vai continuar.
Neste ano, até outubro, a Lava Jato já realizou nove operações. Durante todo o ano passado, foram 11. No início de novembro, a Lava Jato apresentou à Justiça sua 24ª denúncia do ano. Com isso, 2019 já é o ano com o maior número de denúncias oferecidas desde o início da operação, em 2014.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 15/11/2019]
Preso em abril do ano passado, o ex-presidente Lula foi impedido de disputar a eleição presidencial. Pelo PT, concorreu o professor e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Agora em liberdade, o petista tem o nome pedido pela militância para o pleito de 2022 para retomar a presidência, mas tem como obstáculo a inelegibilidade em decorrência da sua condenação em segunda instância na Lava Jato.
Fernando Haddad afirma que a decisão de sair candidato depende do próprio Lula, desde que os direitos políticos sejam restabelecidos.
“Isso depende dele. Mas se depender de nós, ele vai recuperar seus direitos políticos. Tem que ter sua liberdade, como todo cidadão brasileiro, de pleitear. Ele não está defendendo mudança nenhuma na Constituição”, ponderou o ex-prefeito durante a reunião do PT nacional no Wish Hotel da Bahia, em Salvador, na manhã desta quinta-feira, 14.
O senador Jaques Wagner (PT) defende renovação no partido, mas também leva em consideração a anulação da inelegibilidade de Lula.
“A condenação de Lula precisa cair. Se houver o cancelamento do julgamento por vício, o que já está mais do que evidente no processo, ele recupera a condição para poder ser candidato. Obviamente que não é necessariamente o desejo dele, ele pensa como eu, é preciso renovar. Tem quadros no partido”, apontou.
O senador, inclusive, tem o nome defendido por militantes do partido para concorrer ao governo da Bahia em 2022.
“Eu não decidi ainda. Evidente que se for necessário para a unidade do grupo, eu não vou faltar. Mas eu vou continuar trabalhando para que tenha renovação”, sinalizou.
Presidente eleito do PT baiano, Éden Valadares é um defensor da candidatura de Lula ao Planalto. “Sempre falamos que Lula é o nosso candidato natural. Ele foi ilegalmente retirado da eleição passada. Ele é o candidato natural do PT, da esquerda e do projeto popular do Brasil”, frisou.
[Por: R. Amaral | Fonte: ATarde | 14/11/2019]
O governador da Bahia, Rui Costa, afirmou ao ex-presidente Lula hoje (14), durante reunião da executiva nacional do PT, em Salvador, que o partido e o povo prasileiro estariam ansiosos para vê-lo unindo o país novamente. Os petistas participam de reunião da executiva nacional da legenda em Salvador.
“Nós e povo brasileiro estamos ansiosos para lhe ver unindo esse país de novo, fazendo o país voltar a crescer e cuidar de todos os brasileiros, indepentendemente da religião, da região, da cor ou da preferência, seja o que for”, declarou Rui.
O gestor ainda criticou o governo federal por demora em identificar e explicar como ocorreu o vazamento de óleo que atingiu o litoral nordestino e parte do Espírito Santo.
“Infelizmente o que presenciamos foi letargia, demora do governo federal, a quem cabe a ação imediata, porque quem cuida da proteção ambiental do país é o governo federal. Por semanas a fio, vimos chegar e continua chegando, em volume menor”, disse o governador baiano.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 14/11/2019]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse ontem (12) que errou ao escolher Hamilton Mourão como vice.
O mandatário declarou que deveria ter optado, no lugar dele, o “príncipe” Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deputado federal por São Paulo.
De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, a fala de Bolsonaro foi na frente de parlamentares que participaram da reunião que chancelou a criação do partido Aliança pelo Brasil e a saída do PSL.
“Príncipe, estou te devendo eternamente”, afirmou Bolsonaro. Bragança respondeu: “O que é isso? Deve nada, presidente”.
“Devo sim. Você deveria ter sido meu vice, e não esse Mourão aí. Eu casei, casei errado. E agora não tem mais como voltar atrás”, completou o presidente.
Antes de oficializar Mourão como vice na chapa da eleição do ano passado, o nome de Luiz Philippe de Orleans e Bragança chegou a ser cogitado para ocupar o posto.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 13/11/2019]
O presidente Jair Bolsonaro se reunirá a partir desta quarta-feira (13) em Brasília com os líderes do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
A programação da 11ª Cúpula do Brics vai até esta quinta (14) no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores.
Na pauta da cúpula então temas como futuro do bloco, crise na Venezuela, crise na Bolívia, série de protestos em Hong Kong e na Caxemira, além das mudanças climáticas. Bolsonaro também terá reuniões separadas com cada chefe de Estado ou de governo do bloco.
Além de Bolsonaro, participarão do encontro do Brics:
- Vladimir Putin, presidente da Rússia
- Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia
- Xi Jinping, presidente da China
- Cyril Ramaphosa, presidente da África do Sul
Fundado em 2006 como Bric, o bloco de países emergentes incluiu a África do Sul em 2011 e passou a se chamar Brics. Desde 2009, os líderes do grupo se reúnem anualmente.
Além dos encontros dos chefes de Estado e de governo do bloco, Brasília recebeu neste ano o fórum empresarial do Brics, com empresários, investidores e representantes dos países.
O governo brasileiro decidiu, contudo, suspender os eventos paralelos à cúpula que, desde 2013, convidavam países de fora do Brics para debates ampliados. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a mudança serviu para “concentrar esforços nos temas internos do bloco”.
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Presidência brasileira
O Brasil está na presidência rotativa dos Brics em 2019 e, segundo o Itamaraty, busca deixar a marca de “pragmatismo” no mandato. Passados mais de dez meses, no entanto, os “resultados concretos e perceptíveis como úteis à sociedade” são considerados tímidos por integrantes do governo.
Os maiores avanços foram em temas de saúde. Desde janeiro, os cinco países lançaram as bases para uma rede de bancos de leite humano – tema no qual o Brasil é referência mundial. Também há esforços para a pesquisa integrada de diagnósticos e medicamentos de combate à tuberculose.
“O Brics responde por metade dos casos de tuberculose do mundo, até pelo tamanho das populações”, afirmou o secretário de Política Externa Comercial e Econômica do Itamaraty, Norberto Moretti.
Em outras áreas definidas como prioritárias pelo Brasil, como o combate ao terrorismo e o fomento à inovação, o mandato deve terminar sem avanços palpáveis. Em 2020, a presidência do Brics será exercida pela Rússia.
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Venezuela e Bolívia
O Brasil deve aproveitar a cúpula do Brics para tentar enfraquecer o apoio ao regime de Nicolás Maduro na Venezuela. Dos cinco países do bloco, somente o Brasil reconhece o líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, como presidente do país. Essa foi a mesma oposição dos Estados Unidos.
Atualmente, Rússia e China são os principais parceiros externos de Maduro.
A crise na Bolívia, com a renúncia de Evo Moraes, também deverá ser debatida no encontro. China e Rússia mantinham relações próximas com Evo e já usaram o termo “golpe” em referência aos questionamentos à reeleição dele. Bolsonaro, por exemplo, questionou a reeleição.
Mudanças climáticas
A reunião do Brics também deverá discutir as mudanças climáticas. Os cinco países são signatários do Acordo de Paris e adotaram metas voluntárias de redução das emissões de carbono.
Nos últimos meses, Rússia e China criticaram a decisão dos Estados Unidos de deixar acordo. O atual governo brasileiro é alinhado ao governo de Donald Trump, e Bolsonaro já criticou o acordo diversas vezes.
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BBC – ‘O que é necessário é que o Brasil reduza sua dependência das commodities — o que é fácil falar, mas difícil de fazer’, diz Jim O’Neill — Foto: Cortesia Jim O’Neill
Desafios do Brics
Um dos desafios da cúpula é viabilizar a relevância do bloco no contexto global. Em entrevista à BBC News Brasil, o economista britânico Jim O’Neill questionou o resultado práticos das reuniões dos países e defendeu ações conjuntas para problemas que têm em comum.
“Eles geralmente parecem desfrutar apenas do simbolismo da reunião, em vez de realmente adotar políticas. Eu disse a um amigo na semana passada: ‘Alguém notaria se não houvesse reunião do Brics?'”, afirmou.
Na área econômica, uma das principais ações foi a criação, em 2014, do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics, que terá um escritório regional no Brasil.
O chanceler Ernesto Araújo declarou em julho que o investimento do banco em infraestrutura está abaixo do esperado. A expectativa era de que houvesse liberação de mais de US$ 1 bilhão, porém, na prática, foram cerca de US$ 600 milhões.
Programação
Nesta quarta, o presidente Jair Bolsonaro passará a manhã em reunião com o premiê chinês, Xi Jinping. Os dois se reuniram em outubro, na China, quando Bolsonaro esteve na Ásia e no oriente Médio.
Ainda na tarde desta quarta, Bolsonaro recebe o primeiro-ministro indiano Narendra Modi em audiência no Palácio do Planalto. Em seguida, os líderes também participam do encerramento de um fórum que, segundo o Itamaraty, reúne cerca de 500 empresários dos cinco países.
A Cúpula do Brics em si acontece na manhã de quinta. Bolsonaro, Ramaphosa, Xi Jinping, Putin e Modi fazem uma reunião a portas fechadas e sigilosa, seguida de uma reunião aberta e com transmissão.
Ao fim, os líderes assinarão a Declaração de Brasília, um documento com as conclusões do encontro. O teor desse texto já vem sendo discutido há semanas pelos “sherpas”, nome dado ao principal negociador de cada país no bloco.
Na tarde de quinta, já após a Cúpula, Bolsonaro terá reuniões separadas com os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da África do Sul, Cyril Ramaphosa.
[Por: R. Amaral | Fonte: G1 | 13/11/2019]
