A pesca de camarão e lagosta, chamados de “defeso”, será proibida em algumas regiões da Bahia, Pernambuco, Alagoas, Piauí e Ceará.
Conforme o G1, a medida foi anunciada hoje (29), em instrução normativa publicada pelo governo federal, devido à provável “contaminação química” por conta das manchas que atingem o litoral nordestino.
A determinação prevê, de forma excepcional, períodos adicionais de restrições ao pescado.
Confira abaixo o detalhamento das restrições:
De 1º a 30 de novembro de 2019:
- pesca das lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (P. Laevicauda);
- pesca de arrasto e a pesca artesanal de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri)
- na divisa dos estados de Pernambuco e Alagoas
- na divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia
De 1º de novembro a 31 de dezembro do ano de 2019:
- pesca de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri);
- na divisa dos estados do Piauí e Ceará;
- na divisa dos estados da Bahia e Espírito Santo;
- na divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia;
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 29/10/2019]
O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi condenado em primeira instância a pagar R$ 50 mil de indenização por calúnia contra o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e à mãe do gestor, Maria do Rosário Magalhães. A decisão foi expedida pelo juiz Ricardo Augusto Schmitt, titular da 12ª Vara Criminal da Justiça baiana.
ACM Neto e Mária do Rosário buscaram o Judiciário depois que Almeida, então suplente de deputado federal pelo PT, publicou em seu perfil na rede social Facebook um texto no qual afirmava que o prefeito, no dia do aniversário da capital, teria beneficiado indevidamente a ONG presidida por Rosário com verba da prefeitura municipal na ordem de R$ 2,8 milhões.
O magistrado entendeu, ao analisar os autos, que houve dano aos autores do processo “por atingimento a honra objetiva” de ambos os personagens do caso. “Ao plantar, indevidamente, a dúvida na mente dos leitores do seu texto, o querelado (deputado) se distanciou, e muito, da crítica autorizada, passando a ofender a honra interna dos querelantes, maculando a reputação e a respeitabilidade de ambos perante a sociedade, fato extremamente grave e merecedor de reparação”, disse o juiz em sua decisão.
Pelo dano moral causado ao prefeito, o deputado foi condenado a pagar uma quantia de R$ 30 mil. No caso da mãe do gestor, o juiz aplicou a multa de R$ 20 mil.
Inicialmente, a sentença do magistrado indicou a aplicação da pena de um ano e nove meses de prisão. No entanto, o juiz decidiu converter o cenário por duas penas restritivas de direitos, sendo a prestação de serviços à comunidade e interdição temporária de direitos.
[Por: R. Amaral | Fonte: ATarde | 29/10/2019]
Um homem foi preso suspeito de filmar e tirar fotos das partes íntimas de passageiras que estavam em um ônibus em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu nesta segunda-feira (28).
Segundo informações da polícia, os agentes da Polícia Militar (PM), foram atender uma denúncia de assédio no terminal de ônibus da Avenida Lauro de Freitas.
Conforme a polícia, o suspeito praticou a ação em três vítimas que estavam no coletivo da linha Campinho/Centro. Ele foi preso e encaminhado para a delegacia da cidade.
[Por: R. Amaral | Fonte: G1 | 29/10/2019]
O Ministério Público Federal formalizou hoje (28) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), um recurso da ação coletiva para que o governo federal adote um plano de emergência em relação às manchas de óleo que atingiram todos os estados do Nordeste.
Segundo o MPF, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC), que prepara o país para casos como o que afeta o litoral, não foi acionado e nem está em execução.
“Não nos interessa o embate com a União. Já nos é penoso o desastre ambiental. Não podemos correr o risco desse desastre se tornar ainda mais grave”, disse o procurador da República em Sergipe Ramiro Rockenbach.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 28/10/2019]
A cidade de Una, no sul da Bahia, registrou aparição das manchas de óleo nesta segunda-feira (28), aumentando para 19 o número de municípios contaminados no estado. As manchas chegaram também na foz do Rio Itapicuru, no município de Conde – que tem outros locais afetados.
Além disso, as praias de Moreré (distrito de Boipeba), em Cairu e Algodões, em Maraú, ambas no baixo sul da Bahia, tiveram novas placas da contaminação, depois de já terem sido limpas. [Confira lista atualizada abaixo]
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Foz do Rio Itapicuru, na cidade de Conde – BA, também foi atingida por manchas de óleo — Foto: Mauro Anchieta/TV Bahia
Em Una, a praia atingida foi a de Comandatuba. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pescadores encontraram cerca de 40 kg do óleo flutuando no local e retiraram. Outra mancha também foi encontrada na areia da praia, e retirada por um hotel que fica na região.
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Praia de Moreré, que já havia sido limpa, voltou a ter registro das placas de óleo — Foto: Reprodução/TV Bahia
Lista de localidades atingidas:
Una (525 km – sul)
- Praia de Comandatuba (praia);
Ituberá (169 km – baixo sul)
- Nome da praia não foi divulgado;
Uruçuca (412 km – sudoeste)
- Nome da praia não foi divulgado;
Canavieiras (423 km – sul)
- Nome da praia não foi divulgado;
Igrapiúna (179 km – sudoeste)
- Nome da praia não foi divulgado;
Itacaré (390 km – sul):
- Tiririca (praia);
- Itacarezinho (praia);
Ilhéus (300 km – sul)
- Praia do Norte (praia);
Cairu (300 km – baixo sul):
- Segunda Praia (distrito de Morro de São Paulo);
- Terceira Praia (distrito de Morro de São Paulo);
- Quarta Praia (distrito de Morro de São Paulo);
- Quinta Praia (distrito de Morro de São Paulo);
- Praia de Moreré (distrito de Boipeba);
- Garapuá (praia);
Maraú (250 km – baixo sul)
- Barra Grande (praia);
- Taipú de Fora (praia);
- Três Coqueiros (praia);
- Saquaíra (praia);
- Algodões (praia);
Itaparica (Ilha de Itaparica – RMS):
- Manguinhos (praia);
Vera Cruz (Ilha de Itaparica – RMS):
- Jaburu (praia);
- Barra Grande (praia);
- Barra do Pote (praia);
- Tairú (praia);
Salvador:
- Piatã (praia);
- Praia do Flamengo (praia);
- Jardim dos Namorados (praia);
- Jardim de Alah (praia);
- Praia de Placaford (praia);
- Buracão (praia);
- Ondina (praia);
- Pituba (praia);
- Boca do Rio (praia);
- Stella Maris (praia);
- Farol da Barra (praia);
Lauro de Freitas (cidade limítrofe – RMS):
- Ipitanga (praia);
- Vilas do Atlântico (praia);
- Rio São Joanes (rio);
Camaçari (47 km – RMS):
- Arembepe (praia);
- Guarajuba (praia);
- Itacimirim (praia e manguezal);
- Jauá (praia);
Mata de São João (61 km – RMS):
- Praia do Forte (praia);
- Imbassaí (praia e manguezal);
- Santo Antônio (praia);
- Costa do Sauípe (praia);
Entre Rios (142 km):
- Subaúma (praia);
- Porto de Sauípe (praia);
- Massarandupió (praia);
Esplanada (170 km):
- Baixio (praia);
- Mamucabo (praia);
- Rio Inhambupe (rio);
- Rio Subaúma (rio);
Conde (186 km):
- Barra da Siribinha (praia);
- Barra do Itariri (praia);
- Sítio do Conde (praia);
- Poças (praia);
- Rio Itapicuru (rio);
Jandaíra (205 km):
- Coqueiro (praia);
- Mangue Seco (praia);
- Três Coqueiros (praia);
- Costa Azul (praia);
- Rio Itapicuru (rio);
- Rio Real (rio);
[Por: R. Amaral | Fonte: G1 | 28/10/2019]
A Defesa Civil e o Ministério da Saúde publicaram ontem uma cartilha com orientações a voluntários que participam da limpeza de óleo nas praias. Segundo o texto, a inalação de vapores do poluente pode causar dificuldades de respiração e dor de cabeça. Já o contato direto com o material pode levar a manchas na pele e inchaço. Sobre a exposição de longo prazo ao óleo, a publicação alerta para o risco de câncer e infertilidade.
Mas a cartilha não especifica qual o período de exposição necessário para surgirem doenças mais severas. Segundo especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, consequências graves são mais comuns entre aqueles com contato crônico, como trabalhadores do setor petroquímico.
Nos últimos dias, voluntários e pescadores têm relatado sintomas como dor de cabeça, náuseas e tontura – reações a curto prazo também listadas no material do governo. A Secretaria Estadual de Pernambuco havia registrado, até anteontem, 19 casos de intoxicação com suspeita de relação com o óleo.
A cartilha recomenda ainda que profissionais de saúde registrem casos suspeitos e confirmados de intoxicação exógena no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan).
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou anteontem que não há alerta do governo e que ainda serão feitos estudos sobre os efeitos do óleo na cadeia alimentar.
Pescado
Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirma que não há proibição para a comercialização de pescados do Nordeste, mas “autoridades estaduais podem definir restrições” diante da situação específica de cada localidade.
Empresas do setor de pescado afirmam que não há risco para consumidores de outras regiões. Peixes vendidos para São Paulo e Estados vizinhos, por exemplo, são criados em cativeiro ou vêm de locais não afetados pela mancha de óleo no Nordeste.
[Por: R. Amaral | Fonte: ATarde | 27/10/2019]
Fruto de um investimento de R$ 27 milhões, o centro de formação profissional Senai-Cimatec, em Salvador, inaugurou nesta quinta-feira, um supercomputador, com capacidade de processamento de dados de 800 teraflops, o que implica 800 trilhões de operações de ponto flutuante por segundo.
A nova máquina, batizada de Airis (Artificial Intelligence RSB Integrated System), é fruto de uma parceria entre a instituição – que integra o Sistema S gerido pela Federação das Indústrias da Bahia (Fieb) – e a Repsol Sinopec Brasil, empresa de energia e mobilidade presente em mais de 50 países e uma das pioneiras na exploração de pré-sal.
O equipamento foi instalado no Centro de Supercomputação do Senai-Cimatec, no bairro de Piatã. A unidade é considerada um dos maiores centros tecnológicos do País voltados para a inovação industrial.
A expectativa é que, com o Airis, sejam aprimorados o tratamento de big data, o uso de algoritmos complexos, além de processamentos de alto desempenho e simulações de alta fidelidade. São capacidades consideradas fundamentais, por exemplo, para o processo de digitalização pelo qual a indústria de óleo e gás vem passando.
“Um dos objetivos da instalação do Airis é permitir solucionar problemas complexos com significativa redução de tempo de processamento, acelerando a tomada de decisões, reduzindo custos e contribuindo para tornar as operações mais seguras”, afirma Mariano Ferrari, CEO da Repsol Sinopec Brasil.
“Em operações complexas como as que temos no pré-sal brasileiro, essa imensa capacidade de processamento é de fundamental importância. Permitirá que sejam geradas imagens sísmicas cada vez com melhor qualidade. É um grande avanço na área de P&D”, explica Ferrari.
Pesquisa
O Centro de Supercomputação para Inovação Industrial do Senai-Cimatec tem parcerias com companhias de outros setores, além de óleo e gás, e com diversas instituições de pesquisa.
“Só com um supercomputador, como o Airis, é possível executar modelagens computacionais complexas. Prioritariamente, está destinado ao setor de petróleo e gás, mas não está restrito à área. Diversos outros segmentos estratégicos podem se beneficiar do processamento do Airis, como energias renováveis e biotecnologia”, diz o gerente do centro de computação do Senai-Cimatec, Adhvan Furtado, ressaltando a aplicação ainda na área de inteligência artificial.
[Por: R. Amaral | Fonte: ATarde | 25/10/2019]
Geólogos, engenheiros e químicos avaliaram que o petróleo cru, do tipo extra-pesado, que vazou no Nordeste e atingiu várias praias no litoral é o mais prejudicial ao meio ambiente. A origem continua um mistério. Segundo um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o vazamento pode ter ocorrido em um ponto a 700 km do litoral de Alagoas e Sergipe. As hipóteses mais prováveis estão relacionadas a vazamentos provocados ou acidentais em embarcações que navegam por águas internacionais.
Os especialistas ouvidos pelo portal G1 apontam que o óleo é de uma das formas mais densas já encontradas. “Ele tem mais frações tóxicas do que um óleo leve, cujos componentes seriam vaporizados mais facilmente”, diz Ronaldo Gonçalves, professor de engenharia química no Centro Universitário FEI e especialista em análise de petróleo.
“Enquanto ele está no mar você ainda pode retirá-lo com uma separação do tipo líquido-líquido. Mas, depois que ele entra em contato com a areia, a remoção torna-se muito mais difícil”, acrescenta.
O petróleo cru encontrado no litoral nordestino é denso e pesado, o que faz com que ele se comporte de maneira diferente da que ocorre na maioria dos vazamentos, segundo os pesquisadores ouvidos pelo G1. “Grande parte dos vazamentos de petróleo em mar são de óleo leve, que formam uma fina camada translúcida e iridescente que se espalha na superfície dos oceanos, uma vez que este tipo de óleo é menos denso que a água”, explica Clarissa Lovato Melo, geóloga e coordenadora de pesquisa do Instituto do Petróleo e dos Recursos Naturais (IPR) da PUC-RS.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 25/10/2019]
Dois homens foram presos nesta quarta-feira, 23, por suspeita de envolvimento em atividades clandestinas de telecomunicação, em Alagoinhas (a 116 km de Salvador). A ação foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os suspeitos foram pegos em flagrante em um carro. No interior do veículo, foram encontrados dois aparelhos bloqueadores de sinal, conhecidos pelo termo inglês ‘jammer’.
Segundo informações da PRF, o material encontrado costuma ser utilizado por quadrilhas de roubo a cargas para neutralizar o sinal de GPS/GPRS (rastreador via satélite) e impedir a localização do veículo.
A dupla foi encaminhada à delegacia de polícia judiciária local.
[Por: R. Amaral | Fonte: ATarde | 24/10/2019]
Procuradores federais dos nove estados do Nordeste entraram com uma ação civil pública contra o governo federal para obrigá-lo a acionar, em até 24 horas, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional em toda a costa da região atingida por vazamentos de óleo de origem desconhecida.
Segundo nota do Ministério Público Federal, o plano de 2013, tem o objetivo de preparar o país para casos como o que afeta a costa do Nordeste desde o mês de setembro.
O documento consta responsabilidades, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo com foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”.
O comitê executivo do plano é formado por vários órgãos federais, como os ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia, Transportes, a Secretaria de Portos da Presidência da República, a Marinha do Brasil, o Ibama, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.
O MPF entende que a União está sendo omissa ao “protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente”.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 18/10/2019]
