A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, incluindo o presidente afastado, Gesivaldo Nascimento Britto, e outras 11 pessoas, dentre elas três juízes, de acordo o jornal do Estadão.
Eles foram acusado de organização criminosa e lavagem de dinheiro em um esquema no qual houve venda de sentenças para legitimar a posse de terras obtidas por grileiros.
A ação criminosa foi investigada na Operação Faroeste. A acusação aponta lavagem de R$ 517 milhões e requer o perdimento dos valores.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 10/12/2019]
O governador da Bahia, Rui Costa, homologou a situação de emergência na cidade de Sítio do Mato, no oeste do estado.
Conforme decreto publicado na edição de hoje (7) do Diário Oficial do Estado, em decorrência da estiagem, a população e as atividades econômicas do município foram afetadas.
A homologação tem efeito retroativo, a contar do dia 9 de novembro, quando a prefeitura de Sítio do Mato publicou o decreto municipal de situação de emergência. A vigência será de 180 dias, a partir desta data.
É o segundo decreto estadual que reconhece situação de emergência na cidade apenas neste ano. O último foi publicado no dia 29 de maio.
O último boletim da Defesa Civil Estadual (Sudec), de 25 de novembro, apontava 202 cidades baianas com decretos municipais de situação de emergência homologados e um total estimado de 4.776.595 pessoas afetadas.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 07/12/2019]
Foi inaugurado nesta sexta-feira (6) o Museu de Geociências (Mugeo), no campus Ondina da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O objetivo é ampliar o acesso à ciência e produção científica. A visitação é gratuita, e o espaço funciona de segunda à sexta, de 9h30 às 12h.
O Mugeo abriga seis exposições, cada uma voltada para uma área diferente das Geociências. A primeira apresenta minerais e rochas da terra; outra é voltada para fósseis encontrados em território brasileiro. E o espaço também possui sessões especializadas no petróleo do Brasil, nos oceanos, na geografia e no espaço e no campo da Geofísica.
O geógrafo baiano Milton Santos é homenageado com uma exposição especial sobre sua vida e obra. O local também disponibiliza um acervo com publicações, material didático e pesquisa.
O coordenador do projeto é o professor titular da instituição e geólogo Luiz Rogério Leal. “Havia uma inquietação de como a sociedade poderia se apropriar desse conhecimento que produzimos aqui no instituto. E a ideia do museu é justamente fazer essa conexão entre a sociedade e a geociência de forma geral”, explica o professor.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 07/12/2019]
Um homem foi preso durante uma operação batizada de “Delivery”, que identificou traficantes que realizavam entregas de entorpecentes com motocicletas em Itabuna, na região Sul da Bahia.
A ação policial resultou na prisão de Gilson Bispo da Silveira, que teve o pedido de preventiva cumprido por equipes da 6ª Coorpin, em conjunto com a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE).
De acordo com as investigações, Gilson se passava por mototaxista para realizar entregas de entorpecentes, em Itabuna. O criminoso será encaminhado ao sistema prisional. Celulares e tablets também foram apreendidos durante a operação.
[Por: R. Amaral | Fonte: ATarde | 07/12/2019]
O governador Rui Costa (PT) teve um mal estar durante agenda em Jequié na manhã de hoje (6), de acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo.
Conforme a Secom, a pressão provavelmente baixou em função do calor na cidade. Depois de passar mal, ele foi atendido no próprio local por médicos do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e voltou a participar do evento.
Depois do ocorrido, o governador está bem e segue agenda na cidade do sudoeste baiano. Ele viajou para inaugurar a pista de atletismo no 19° Batalhão da Polícia Miltar (19° BMP), a nova sede do Colégio da Polícia Militar Professor Luiz Cotrim, e entregar cinco viaturas para a Companhia de Policiamento Especializado e 17 ambulâncias para os municípios da região.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 06/12/2019]
O Greenpeace, organização não governamental de renome mundial, vem mobilizando recursos de divulgação na internet, para denunciar supostos métodos ostensivos de intimidação a comunidades tradicionais no cerrado baiano.
De acordo com o conteúdo de um vídeo editado pelo Greenpeace, o condomínio de fazendas Estrondo obteve renovação de uma licença para desmatar 25 mil hectares na região.
A licença obtida junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento teria animado os investidores a ampliar a ocupação de áreas onde os moradores mais antigos, de geração em geração, garantem a subsistência com pequenas lavouras e criação de animais.
O condomínio Estrondo tem como principal negócio a exportação de grãos de soja por empresas multinacionais para serem transformados em ração visando à engorda dos rebanhos de aves, suínos e bovinos.
As propriedades rurais operam em escala industrial e a tendência é buscar a expansão dos territórios onde já operam a fim de aumentar a produtividade e maximizar os lucros com as exportações.
Êxodo forçado – Para ambientalistas do Greenpeace, a presença dos homens armados surpreende os pequenos produtores em seu cotidiano de trabalho, geralmente distribuído entre os familiares.
Os ativistas têm observado também a participação de policiais civis da região nas operações, cujo objetivo, conforme avaliou o Greenpeace, é assustar os moradores de comunidades tradicionais e forçar o êxodo rural para o aproveitamento das terras por parte dos grandes investidores a serviço das multinacionais.
[Por: R. Amaral | Fonte: ATarde | 05/12/2019]
Uma colisão envolvendo uma picape e um caminhão baú, por volta das 5h desta terça-feira, 5, deixou uma pessoas ferida na BR-324, trecho de Águas Claras, sentido Salvador. De acordo com o Centro Integrado de Comunicação da SSP (Cicom), dois ocupantes do veículo modelo Fiat/Strada ficaram presos às ferragens.
Não há informações sobre as circunstâncias que provocaram o acidente e o estado de saúde das vítimas, que foram socorridas para o Hospital do Subúrbio.
A ocorrência deixou o tráfego lento na região. Equipes da Concessionária ViaBahia foram enviadas ao local. Os veículos foram retirados do local por volta das 6h40.
[Por: R. Amaral | Fonte: ATarde | 04/12/2019]
Os desembargadores Lourival Trindade e Cynthia Maria Pina Resende empataram por 16 votos cada um e a votação para presidente do Tribunal de Justiça da Bahia vai para o segundo turno, na manhã de hoje (4).
Carlos Roberto Araújo recebeu dois votos. Houve ainda o registro de um voto nulo.
Com isso, foi iniciada nova votação e, até por volta das 10h40, o novo resultado ainda era desconhecido.
Ontem (3) o TJ-BA informou que os desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel Leal desistiram de disputar a presidência da Corte, depois de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contrária à participação dos magistrados no pleito.
A eleição foi suspensa, no dia 19 de novembro, depois da Operação Faroeste, que investiga um suposto esquema venda de sentenças no Tribunal. A investigação afastou cinco magistrados, incluindo o então presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 04/12/2019]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que os desembargadores afastados durante Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças, não vão poder concorrer a eleição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
- Alvo de operação contra venda de sentenças para grilagem de terras se apresenta à polícia e é liberado
Segundo informações do órgão, o desembargador Augusto de Lima Bispo, que assumiu interinamente a presidência do TJ-BA, consultou o CNJ sobre a situação dos desembargadores José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel. Os magistrados eram candidatos à eleição para presidência da corte, que será na próxima quarta-feira (4).
Em nota, o Tribunal de Justiça na Bahia informou que não foi comunicado oficialmente pelo CNJ e que os desembargadores desistiram das candidaturas as eleições.
As eleições para a Mesa Diretora do órgão vai começar a partir das 8h30. A data da nova eleição foi decidida no dia 27 de novembro, em sessão presidida pelo desembargador Augusto de Lima Bispo, presidente interino do TJ-BA. O pleito estava marcado para ocorrer no dia 20 de novembro, mas foi adiado em decorrência da Operação Faroeste, deflagrada um dia antes.
Para cada cargo será eleito o desembargador que obtiver a maioria absoluta dos votos, realizando-se nova votação entre os dois mais votados, se nenhum alcançar os votos exigidos. Para os cargos de corregedores, caso haja empate, será considerado eleito o desembargador mais antigo na carreira.
Segundo o regimento interno, a eleição será realizada em escrutínio secreto, para cada um dos cargos, observada esta ordem: presidente, vice-presidentes e corregedores. Todos vão ficar nos cargos por dois anos. A reeleição é vedada.
Candidaturas homologadas
Com a decisão do CNJ, para a presidência, foram homologadas as candidaturas, obedecendo-se a lista de antiguidade, dos desembargadores Rosita Falcão de Almeida Maia, Lourival Almeida Trindade e Carlos Roberto Santos Araújo.
Para 1ª Vice-Presidência, as candidaturas dos desembargadores Rosita Falcão de Almeida Maia, Carlos Roberto Santos Araújo, Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi, Cynthia Maria Pina Resende e Jefferson Alves de Assis.
Para a 2ª vice-presidência, os desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, Cynthia Maria Pina Resende, Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito e Augusto de Lima Bispo.
Para a Corregedoria Geral da Justiça, estão aptos os desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, Cynthia Maria Pina Resende, Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito e José Alfredo Cerqueira da Silva.
Para a Corregedoria das Comarcas do Interior, vão participar das eleições os desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo, Jefferson Alves de Assis, Nágila Maria Sales Brito, José Edivaldo Rocha Rotondano e Márcia Borges Faria.
Operação Faroeste
Quatro advogados e um juiz foram presos e 40 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro cidades baianas e em Brasília.
Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e houve bloqueio de bens de alguns dos envolvidos na investigação sobre legalização de terras no oeste baiano, no total de R$ 581 milhões.
Segundo o STJ, o grupo integra uma organização criminosa. Os afastamentos dos magistrados valem por 90 dias.
No dia 20 de novembro, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento contra os magistrados do TJ-BA.
Foram afastados:
- Gesivaldo Britto, desembargador presidente do TJ-BA;
- José Olegário Monção, desembargador do TJ-BA;
- Maria da Graça Osório, desembargadora e 2ª vice-presidente do TJ-BA;
- Maria do Socorro Barreto, desembargadora e ex-presidente do TJ-BA (2016-2018);
- Marivalda Moutinho, juíza de primeira instância
Foram presos:
- Sérgio Humberto Sampaio, juiz de primeira instância
- Adailton Maturino dos Santos, advogado que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil
- Antônio Roque do Nascimento Neves, advogado
- Geciane Souza Maturino dos Santos, advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos
- Márcio Duarte Miranda, advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago
Juízes substitutos
O TJ informou ainda que, “quanto aos processos dos desembargadores afastados, o regimento interno prevê a substituição automática dos desembargadores” e que, por causa disso, “não haverá prejuízo às partes”.
Dois juízes substitutos foram convocados para assumir temporariamente os cargos dos desembargadores José Olegário Monção e Maria do Socorro Barreto Santiago.
Falso cônsul
Um dos principais suspeitos de participar no esquema, o empresário Adailton Maturino, cuja esposa detém cerca de metade das ações da JJF Holding, é apontado como o idealizador do esquema no TJ da Bahia.
Maturino se apresenta falsamente como cônsul da Guiné-Bissau e juiz aposentado, segundo o processo. Ele tem 13 CPFs em seu nome e relações com o borracheiro que se tornou “de forma repentina” dono de uma terra imensa na Bahia.
A embaixada, segundo o ministro Og Fernandes, chegou a emitir ofício qualificando Adailton como diplomata e cônsul honorário. Mas o Ministério das Relações Exteriores informou que o governo brasileiro “não autorizou, em qualquer momento”, a designação dele como agente diplomático.
“É falsa a informação contida nos ofícios (…) enviados pela embaixada de Guiné-Bissau no Brasil”.
De 2013 a 2019, Adailton Maturino teria movimentado R$ 33 milhões sendo que não se comprova a origem de R$ 14 milhões. Diálogos mostram, segundo a decisão, “uma enormidade de gastos” de Adailton com festas e luxos, incluindo contratação de shows de cantores famosos.
“O MPF argumenta que Adailton sentou-se na primeira fileira na posse de Gesivaldo Britto na presidência do TJBA”, diz o processo.
[Por: R. Amaral | Fonte: G1 | 03/12/2019]
Após as chuvas que atingiram a cidade de Feira de Santana, no centro-norte baiano, diversos peixes morreram em uma lagoa no bairro Conceição II. Segundo o portal Acorda Cidade, a mortandade foi denunciada por moradores à prefeitura, que enviou especialistas e técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Seman) ao local, ontem (29) à tarde.
Segundo a professora Hilda Talma, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), é recorrente a aparição de peixes mortos após chuva intensa em determinadas lagoas. “Já é recorrente essa mortandade e sempre após chuvas severas. O que acontece quando vem essa quantidade de água das chuvas, é que ela revolve o sedimento de fundo da lagoa, e essa matéria orgânica do sedimento vai para o corpo d’água, consome oxigênio para se decompor e retira o oxigênio dos peixes. Principalmente as tilápias sentem muito essa diminuição da quantidade de oxigênio, agonizam até a morte. O esgoto doméstico lançado na lagoa vai para esse sedimento, essa matéria orgânica fica lá e com a chuva ele revira, e esse sedimento vai para a coluna d’agua”, explicou. A professora fez um alerta para que a população não consuma os peixes da lagoa, já que a água recebe muito esgoto doméstico.
O chefe de Educação Ambiental da Seman de Feira de Santana, João Dias, informou que a secretaria solicitou uma análise da água e verá quais medidas o município adotará por conta do ocorrido. “A gente identificou aqui a morte de traíra, de tilápia do Nilo e a morte de uma espécie de piaba. Provavelmente, serão as análises que indicarão o que provocou a mortandade de peixe. Estes peixes estão mortos desde o período que choveu. A lagoa adquiriu uma quantidade maior de água e isso muda os parâmetros”.
[Por: R. Amaral | Fonte: Metro1 | 30/11/2019]
