A pandemia do novo coronavírus e o temor da doença e da morte tem provocado um aumento na busca de informações sobre as variadas formas de transferência de bens, a exemplo de testamentos, inventários, partilhas e doações. O que antes era protelado pelos brasileiros, hoje se tornou uma preocupação.
Escritórios especializados em planejamento sucessório registram aumento significativo na procura por orientações sobre como organizar testamentos e transmitir o patrimônio para as futuras gerações. A advogada Indira Domingues, sócia do escritório Legado Consultoria, afirma que tem recebido mais contatos. “As preocupações mais frequentes orbitam em torno dos custos e despesas do processo de inventário, que são bastante altos, e também em relação à mudança da administração, quando o falecido respondia pela gestão da empresa familiar, que fica sem ter quem a represente”.
A especialista destaca ainda que o planejamento sucessório passa de uma mera ferramenta voltada a reduzir o pagamento de tributos, a uma escolha inteligente nesse momento. “Cuidar da sucessão familiar protege e acolhe a família no momento em que ela está mais fragilizada, antecipando a resolução dos potenciais entraves jurídicos e financeiros que podem surgir nesse processo”.
O planejamento sucessório pode ser feito por meio de testamentos, doações em vida e criação de holdings que reúnem o patrimônio em uma única empresa para transferência após a morte. No entanto, neste período de pandemia o menos indicado é o testamento, já que, segundo Domingues, a modalidade exige que um tabelião leia em voz alta o documento, e por causa do isolamento, o atendimento presencial não é aconselhável, principalmente por que os envolvidos geralmente estão no grupo de risco por conta da idade.
A advogada explica que o cliente não sai prejudicado, já que o testamento não é a forma mais indicada. “Ele não resolve tudo, além disso, exige inventário judicial e tem o mesmo custo caso não tivesse testamento, ou seja, a redução tributária é inexistente”, pontuou. Para ela o mais indicado é a doação em vida, ferramenta mais eficiente do ponto de vista fiscal, já que reduz a tributação e pode esvaziar o inventário, nos limites da lei.
Um dos principais objetivos para planejar a sucessão, segundo a advogada, é evitar brigas na família. Mas Domingues destaca outra finalidade relevante, que é organizar mecanismos para definir o futuro da administração de empresas familiares a fim de manter a prosperidade dos negócios.
E este planejamento para empresas formadas por familiares é tema de um workshop virtual, que vai acontecer na próxima quarta-feira, 15, às 19h, organizado pelo Centro das Indústrias do Estado da Bahia (CIEB). O evento vai contar com palestra de Indira Domingues e tem como convidado Eduardo de Sá da Costa, Diretor Comercial da Empresa Aramita Industrial.
Por: R. Amaral | Fonte: ATarde | 13/07/2020