O Projeto de Lei 60/2019, que proíbe a utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros na capital baiana, foi aprovado nesta terça-feira, 17, pela Câmara Municipal de Salvador.
O texto aprovado também prevê que todos os eventos e atividades comemorativas realizadas na cidade e que usem fogos de artifício sejam realizadas com artefatos visuais, com exceção dos eventos religiosos.
Apresentado em março pelo vereador Marcos Mendes (PSOL), o projeto ganhou força e notoriedade em junho após a repercussão na imprensa e nas redes sociais da campanha “Evite Fogos. Pra você Diversão. Para eles problemão” realizada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV-BA).
A campanha tinha o objetivo de alertar à população sobre os problemas que os estampidos dos fogos causam aos animais domésticos e silvestres, como o stress, fugas e em casos mais extremos a morte do animal.
“Aprovamos esse projeto hoje e a campanha do Conselho de Medicina Veterinária foi importantíssima. Quem ganha com essa aprovação não são só os animais. Ganha a sociedade soteropolitana inteira. Salvador é a quarta cidade do país a aprovar uma lei nesse sentido. Nossa expectativa agora é que o prefeito atenda aos anseios da população e dos 40 vereadores que votaram a favor e sancione na íntegra o projeto que foi aprovado”, ressalta o vereador Marcos Mendes .
Presidente do CRMV-BA, Altair Santana de Oliveira, comemorou a aprovação também destacou os benefícios que a lei se cumprida e fiscalizada efetivamente. “Há relatos de morte de animais por ataque cardíaco, afogamento em piscinas, acidentes de trânsito e até estrangulamento na coleira, por conta dos fogos”, comenta.
O projeto agora segue para sanção do prefeito ACM Neto.
[Por: R. Amaral | Fonte: ATarde | 18/12/2019]